28/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:15

Recebidos os autos
11/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:14

Recebidos os autos
29/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de THEREZINHA DO MENINO JESUS DE MATOS SIQUEIRA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:27

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:54

Recebidos os autos
05/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
26/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:09

Recebidos os autos
11/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:25

Recebidos os autos
15/01/2025 14:25

Deferido o pedido de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS - CPF: *23.***.*40-68 (INVENTARIANTE).
09/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:38

Recebidos os autos
25/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:57

Recebidos os autos
24/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:49

Recebidos os autos
11/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:25

Recebidos os autos
30/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de THEREZINHA DO MENINO JESUS DE MATOS SIQUEIRA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:33

Recebidos os autos
02/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:04

Recebidos os autos
15/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/08/2024 12:58

Recebidos os autos
14/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:55

Recebidos os autos
01/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de THEREZINHA DO MENINO JESUS DE MATOS SIQUEIRA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de THEREZINHA DO MENINO JESUS DE MATOS SIQUEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:16

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:15

Recebidos os autos
11/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de THEREZINHA DO MENINO JESUS DE MATOS SIQUEIRA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:29

Recebidos os autos
21/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos
13/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
06/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707074-37.2020.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO A petição de ID 194173722 deverá indicar todos dados qualificadores dos herdeiros de Therezinha do Menino Jesus, inclusive seus endereços, a fim de viabilizar a citação daqueles.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/04/2024 14:19

Recebidos os autos
29/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707074-37.2020.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Considerando o teor da petição de ID 191202695, a inventariante deverá apresentar suas declarações.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
17/04/2024 16:11

Recebidos os autos
17/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:22

Recebidos os autos
08/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:50

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707074-37.2020.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Trata-se de pedido de abertura de Inventário dos bens deixados por VICTOR SIQUEIRA BARBOSA, falecido em 05/03/2020 (ID 65043722), requerido por Mônica Raquel da Silva Lemos, que teve reconhecida a união estável com o autor da herança no período compreendido entre o mês de dezembro de 2018 e 05/03/2020 (ID 125096771).

Narra a inicial que o autor da herança era proprietário do imóvel descrito como apartamento nº 205 do Bloco B1 da QRSW-04, do SHCSW, em Brasília-DF, sendo que referido bem teria sido adjudicado a Fabio Siqueira Barbosa, irmão do extinto, que se declarou como único herdeiro, conforme escritura pública de inventário extrajudicial de ID 65714289, "à revelia da herdeira de fato", tendo, posteriormente, a referida escritura pública sido retificada para indicar como herdeiras do autor da herança as avós do falecido: Terezinha do Menino Jesus Matos Siqueira e Hilda Medeiros Barbosa, tendo essa última renunciado à herança na própria escritura, ocasião em que o imóvel foi adjudicado à primeira (ID 138867341).

No decorrer do feito, a autora informou que, dentre os bens do espólio, há o veículo NISSAN modelo VERSA SL 1.6 16V, ano fabricação 2018, chassi 94DBCAN17JB213015, placa PBG4873, cor PRETA e renavam nº 001148047716, que teria sido objeto de busca e apreensão nos autos nº 0713082-64.2019.8.07.0020 (ID 70136853), tendo, posteriormente, noticiado que o valor venal relativo ao referido bem teria sido convertido em perdas e danos e depositado em conta judicial, bem como os aluguéis do imóvel supracitado.

Informou, ainda, a existência de dívida oriunda do processo de n. 0705671- 33.2020.8.07.0020, no valor aproximado de R$ 18.481,34 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme petição de ID 151339945.

Por fim, informou que não promoveu a anulação do inventário extrajudicial levado a efeito, em razão de ela e da herdeira Therezinha não terem interesse em litigar.

Por decisão de ID 156023643, foi expressamente consignada a inviabilidade de processamento de novo inventário sem a efetiva anulação daquele já realizado e determinado que a autora esclarecesse a sua pretensão.

Anoto que, no ID 158644738, foi juntada cópia da sentença proferida na ação de habilitação nº 711805-08.2022, manejada por SAÚDE BRB – CAIXA DE ASSISTÊNCIA em desfavor do espólio de VICTOR SIQUEIRA BARBOSA, no valor de R$ 18.481,34 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente à decisão favorável de cobrança apresentada em face do Requerido e de seu irmão, Fábio Siqueira Barbosa, nos autos do processo nº 0705671- 33.2020.8.07.0020, que tramitou perante a 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF, cujo título executivo transitou em julgado em 15/09/2021.

A autora comunicou o óbito de Therezinha do Menino Jesus de Matos Siqueira, conforme ID 164417212, postulando a suspensão do feito para habilitação dos herdeiros daquela e tentativa de solução extrajudicial da partilha.

Ainda, informou que teria interesse no prosseguimento do feito no que se refere à partilha dos valores relativos aos aluguéis e ao veículo, que estariam depositados em juízo.

A Saúde BRB - Caxia de Assistência requereu sua habilitação no feito (ID 176868168).

Determinado que a autora esclarecesse acerca do ajuizamento da ação de anulação de inventário, conforme já determinado, e se manifestasse sobre o pedido de habilitação, aquela requereu emenda à inicial para que o feito prosseguisse como sobrepartilha em relação aos valores depositados judicialmente, esclarecendo que teria ajuizado "conjunto com os herdeiros do espólio da senhora Therezinha do Menino Jesus de Matos Siqueira ação de jurisdição voluntária de n. 0703081-44.2024.8.07.0020, requerendo a partilha do bem imóvel matriculado sob o n. 100302, no cartório do 1º Ofício De Registro De Imóveis Do Distrito Federal, localizado no endereço QRSW Quadra 04, Bloco B1, apartamento 205, CEP n. 70.675-421" (ID 186842949). É o necessário relato.

Inicialmente, ao que parece, pretende a autora promover nova partilha do imóvel localizado no endereço QRSW Quadra 04, Bloco B1, apartamento 205, CEP n. 70.675-421, que teria sido objeto de inventário extrajudicial, sem promover a anulação daquele, o que entendo ser inviável, mesmo que em sede de jurisdição voluntária.

Ainda, apresentou emenda à inicial de ID 186842949, em que pretende que o presente feito prossiga como pedido de sobrepartilha dos bens que não teriam sido partilhados no inventário extrajudicial e no Processo nº 0703081-44.2024.8.07.0020.

Assim, para análise da referida pretensão, necessário que aquela esclareça o andamento processual do supracitado processo e o motivo pelo qual o objeto daquele seria tão-somente o imóvel já indicado.

Na ocasião, deverá expressamente se manifestar acerca do pedido de habilitação de ID 176868168.

Independentemente disso, promova a Secretaria a juntada de extrato atualizado da conta judicial.

Anoto, por oportuno, que o pedido de sobrepartilha só tem lugar quando efetivamente comprovada a partilha anterior, sendo que no caso de anulação daquela, necessário que se proceda ao inventário de todos os bens do espólio de uma só vez.

Desde logo, determino que cópia do presente despacho seja anexado ao Processo nº 0703081-44.2024.8.07.0020.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:58

Recebidos os autos
29/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/02/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 15:47

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:43

Recebidos os autos
11/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707074-37.2020.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição de ID 170143443, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte atenda ao despacho de ID 167216978.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
28/09/2023 13:43

Recebidos os autos
28/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707074-37.2020.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Antes de qualquer outra análise, considerando o teor da decisão ID 156023643, esclareça a autora se foi ajuizada ação de anulação do inventário extrajudicial dos bens deixados pelo autor da herança, uma vez que inviável o processamento de novo inventário sem que haja a referida anulação, conforme já anotado nos autos.

Na ocasião, deverá indicar e qualificar os sucessores de Therezinha do Menino Jesus Matos Siqueira.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
01/08/2023 16:27

Recebidos os autos
01/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/07/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:30

Recebidos os autos
20/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 18:43

Recebidos os autos
19/04/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 22/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
01/03/2023 04:34

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:48

Recebidos os autos
24/02/2023 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2023 18:48

Gratuidade da justiça não concedida a MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS - CPF: *23.***.*40-68 (INVENTARIANTE).
29/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:34

Recebidos os autos
08/09/2022 14:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 07:12

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:17

Expedição de Alvará.
29/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 17:18

Recebidos os autos
24/11/2021 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
09/11/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 15:38

Recebidos os autos
08/11/2021 15:38

Outras decisões
29/10/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
25/10/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 17:13

Expedição de Alvará.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 09:51

Recebidos os autos
26/08/2021 09:51

Deferido o pedido de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS - CPF: *23.***.*40-68 (INVENTARIANTE)
18/08/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/08/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 16:28

Expedição de Alvará.
10/08/2021 16:03

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:46

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 11:48

Recebidos os autos
30/07/2021 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2021 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
26/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 18:08

Expedição de Certidão.
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:03

Recebidos os autos
18/05/2021 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
13/05/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 19:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 13:34

Desentranhamento
05/02/2021 11:10

Expedição de Alvará.
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 12:29

Juntada de Certidão
31/01/2021 20:57

Recebidos os autos
31/01/2021 20:57

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
29/01/2021 14:14

Juntada de Certidão
28/01/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 09:38

Recebidos os autos
28/01/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
25/01/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 16:04

Recebidos os autos
14/01/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
13/01/2021 14:21

Juntada de Certidão
26/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2020.
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
19/10/2020 19:25

Recebidos os autos
19/10/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
12/10/2020 19:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de MONICA RAQUEL DA SILVA LEMOS em 08/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 13:04

Recebidos os autos
02/10/2020 13:04

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
30/09/2020 12:25

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:10

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 18:30

Juntada de Certidão
28/09/2020 17:36

Expedição de Ofício.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:09

Recebidos os autos
24/09/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
15/09/2020 16:36

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/09/2020 02:44

Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 19:37

Recebidos os autos
01/09/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/09/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:37

Expedição de Termo.
01/09/2020 13:59

Recebidos os autos
01/09/2020 13:59

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
19/08/2020 21:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/08/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
17/08/2020 19:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
11/08/2020 17:42

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/08/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:30

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
06/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 12:07

Recebidos os autos
01/07/2020 12:07

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2020 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 19:28

Expedição de Ofício.
22/06/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 17:44

Recebidos os autos
19/06/2020 17:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/06/2020 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/06/2020 14:07

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 09:54

Recebidos os autos
11/06/2020 09:54

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes