STJ - 0003806-32.2014.8.07.0018

16/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721568/2024

23/08/2024 14:04

Protocolizada Petição 721568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1058831/2023 - AgInt

23/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 125690/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125690 - AgInt no AREsp 1722773 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058831 - AgInt no AREsp 1722773 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ALVES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00125690/2024 - AgInt no AREsp 1722773/DF

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058831/2023 - AgInt no AREsp 1722773/DF

07/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125690/2024 - AgInt no AREsp 1722773/DF

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058831/2023 - AgInt no AREsp 1722773/DF

24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 530505/2024

24/06/2024 15:21

Protocolizada Petição 530505/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

20/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 125690/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1749.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125690/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125690/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125690/2024

23/02/2024 22:47

Protocolizada Petição 125690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

10/01/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9695/2024

10/01/2024 15:55

Protocolizada Petição 9695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/01/2024 15:56

Conheço do agravo de JOSE ALVES BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 10/01/2024)

06/01/2024 11:56

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 10/01/2024)

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1058831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1680.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058831/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058831/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058831/2023

24/10/2023 13:39

Protocolizada Petição 1058831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 20/10/2023, para CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1018275/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1670.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2023 Petição Nº 1018275/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1018275/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018275/2023

10/10/2023 08:42

Protocolizada Petição 1018275/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023

03/10/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995534/2023

03/10/2023 14:46

Protocolizada Petição 995534/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 18:03

Não conhecido o recurso de ROMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX

06/02/2023 08:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55421/2023

06/02/2023 08:21

Protocolizada Petição 55421/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2023

12/12/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de suspeição, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 590976/2022

11/07/2022 14:26

Protocolizada Petição 590976/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2022

17/03/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

17/03/2021 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

16/03/2021 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 08:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

13/03/2021 11:50

Declarado impedimento ou suspeição

24/08/2020 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

24/08/2020 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585734/2020

24/08/2020 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2020 20:51

Protocolizada Petição 585734/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2020

17/08/2020 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2020 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2020 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/07/2020 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2020 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS