22/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
21/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/07/2025 13:10

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 20:43

Recebidos os autos
18/07/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Expedição de Autorização.
14/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 11:43

Recebidos os autos
11/03/2025 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 09:35

Transitado em Julgado em 06/03/2025
08/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JHEYSVANIA APARECIDA RODRIGUES SILVEIRA em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:51

Recebidos os autos
07/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:51

Declarada decadência ou prescrição
16/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 14:57

Recebidos os autos
16/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 21:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0782836-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JHEYSVANIA APARECIDA RODRIGUES SILVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/10/2024 09:38

Recebidos os autos
07/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:38

Outras decisões
17/09/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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