TJDFT - 0747103-15.2018.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:13
Transitado em Julgado em 04/10/2024
-
09/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747103-15.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 10:33:42.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
04/10/2024 17:44
Recebidos os autos
-
04/10/2024 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/10/2024 19:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/10/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 18:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/09/2024 04:39
Processo Desarquivado
-
31/08/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 13:19
Arquivado Definitivamente
-
03/11/2020 10:03
Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO em 28/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 18:56
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 03:14
Publicado Certidão em 15/09/2020.
-
14/09/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 19:20
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 14:26
Expedição de Ofício.
-
24/08/2020 13:05
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/08/2020 02:41
Publicado Certidão em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 23:43
Recebidos os autos
-
13/07/2020 23:53
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2020 16:46
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/07/2020 15:43
Recebidos os autos
-
10/07/2020 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
09/07/2020 21:39
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 14:42
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/02/2020 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 14:31
Expedição de Ofício.
-
26/01/2020 20:27
Juntada de Certidão
-
26/01/2020 16:26
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 15:44
Recebidos os autos
-
26/11/2019 16:28
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/11/2019 14:12
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
05/11/2019 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 14:12
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 19:29
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 15:23
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/09/2019 14:58
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2019 02:35
Publicado Certidão em 19/09/2019.
-
18/09/2019 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 17:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 17:06
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 17:03
Recebidos os autos
-
11/09/2019 12:54
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2019 12:08
Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO em 08/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 15:52
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
07/08/2019 15:51
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 15:51
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 12:13
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 19:17
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 02:31
Publicado Certidão em 01/08/2019.
-
31/07/2019 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2019 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 14:01
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 14:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2019 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 20:36
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
23/04/2019 20:34
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 17:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/04/2019 14:10
Decorrido prazo de ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO em 10/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 13:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 13:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2019 23:59:59.
-
09/04/2019 05:31
Publicado Despacho em 09/04/2019.
-
08/04/2019 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2019 15:37
Recebidos os autos
-
04/04/2019 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 09:36
Publicado Decisão em 04/04/2019.
-
04/04/2019 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2019 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
03/04/2019 16:39
Juntada de Petição de apelação
-
02/04/2019 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 14:50
Recebidos os autos
-
02/04/2019 14:50
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/04/2019 20:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
01/04/2019 19:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/03/2019 03:13
Publicado Sentença em 27/03/2019.
-
26/03/2019 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 17:27
Recebidos os autos
-
22/03/2019 17:27
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2019 20:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
21/03/2019 20:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 20:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 08:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2019 23:59:59.
-
31/01/2019 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2019 16:59
Recebidos os autos
-
31/01/2019 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
31/01/2019 16:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 16:07
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 11:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2019 23:59:59.
-
18/12/2018 09:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.
-
07/12/2018 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2018 17:54
Recebidos os autos
-
06/12/2018 17:54
Decisão interlocutória - recebido
-
05/12/2018 23:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
03/12/2018 15:25
Juntada de Petição de réplica
-
13/11/2018 03:27
Publicado Certidão em 13/11/2018.
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12/11/2018 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2018 20:12
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 20:12
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2018 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2018 17:26
Recebidos os autos
-
25/10/2018 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2018 15:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
15/10/2018 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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