09/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:25

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSEPH DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:37

Recebidos os autos
30/10/2024 18:37

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
30/10/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSEPH DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:46

Recebidos os autos
16/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/10/2024 13:48

Decorrido prazo de JOSEPH DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *32.***.*76-72 (AGRAVANTE) em 11/10/2024.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSEPH DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSEPH DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Dentre os pressupostos de admissibilidade recursal, incumbe ao recorrente comprovar o preparo concomitantemente à interposição do recurso.

Caso não atenda à formalidade, é facultado regularizar na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

O recorrente deixou de recolher o preparo e requereu gratuidade de justiça, razão porque está dispensado da comprovação até decisão do relator quanto ao benefício processual (art. 99, §7º, do CPC).

Contudo, não há elementos nos autos que permitam aferir o preenchimento dos requisitos.

Desta forma, faculto ao recorrente, comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça ou regularizar o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 1 de outubro de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
01/10/2024 18:36

Recebidos os autos
01/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/10/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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