TJDFT - 0739497-71.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:02
Recebidos os autos
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09/09/2025 10:02
Transitado em Julgado em 09/09/2025
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09/09/2025 02:17
Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 02:17
Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 08/09/2025 23:59.
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26/08/2025 02:17
Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
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18/08/2025 02:15
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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16/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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13/08/2025 12:50
Recebidos os autos
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13/08/2025 12:50
Recurso Especial não admitido
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12/08/2025 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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08/08/2025 11:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/08/2025 02:16
Publicado Certidão em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 12:01
Juntada de Certidão
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30/07/2025 12:00
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:59
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:57
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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28/07/2025 13:30
Recebidos os autos
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28/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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22/07/2025 10:57
Juntada de Petição de recurso especial
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17/07/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.
HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.
INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.
VÍCIOS INOCORRENTES.
EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.
Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.
No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.
Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.
EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. -
30/06/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/06/2025 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 14:34
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/05/2025 17:07
Expedição de Intimação de Pauta.
-
27/05/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/05/2025 15:44
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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09/04/2025 17:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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04/04/2025 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/04/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 14:30
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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10/03/2025 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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10/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:36
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/03/2025 12:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/03/2025 02:18
Publicado Ementa em 06/03/2025.
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07/03/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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21/02/2025 18:09
Conhecido o recurso de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: *02.***.*12-34 (AGRAVANTE) e provido
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21/02/2025 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/01/2025 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/01/2025 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/11/2024 12:14
Recebidos os autos
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21/11/2024 16:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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21/11/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 29/10/2024.
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28/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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24/10/2024 16:49
Expedição de Ofício.
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24/10/2024 16:36
Recebidos os autos
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24/10/2024 16:36
Concedida a Medida Liminar
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12/10/2024 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 17:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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04/10/2024 02:17
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que julgou a primeira parte da ação de exigir contas.
O exame das razões recursais e em contraposição à contestação apresentada na origem, permite concluir que foram deduzidos novos fundamentos não submetidos ao crivo do juiz natural da causa.
Ante eventual inovação recursal e supressão de instância que possa constituir empecilho para o pleno conhecimento do recurso, faculto aos agravantes manifestarem-se em 5 (cinco) dias.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.
LUIS GUSTAVO B.
DE OLIVEIRA Relator 0403 -
30/09/2024 17:28
Recebidos os autos
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30/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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19/09/2024 13:21
Recebidos os autos
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19/09/2024 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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19/09/2024 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/09/2024 12:37
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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