26/08/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:56

Recebidos os autos
06/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/02/2025 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 20:48

Expedição de Carta.
24/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 17:43

Recebidos os autos
01/02/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758827-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRO VIEIRA GOMES REQUERIDO: DOMICIANO DE SOUZA NERES DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte DOMICIANO DE SOUZA NERES intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 220994390, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/01/2025 13:07

Recebidos os autos
08/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:06

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:48

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/10/2024 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 15:20

Recebidos os autos
30/09/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 15:02

Recebidos os autos
20/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:45

Recebidos os autos
07/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:52

Recebidos os autos
30/07/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 09:24

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 09:38

Recebidos os autos
28/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 09:20

Recebidos os autos
19/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 06:02

Expedição de Certidão.
30/05/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 12:18

Expedição de Mandado.
28/05/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 14:51

Expedição de Carta.
26/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:06

Recebidos os autos
04/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:27

Recebidos os autos
26/02/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2024 08:51

Recebidos os autos
30/01/2024 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/01/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 16:03

Expedição de Carta.
23/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de DOMICIANO DE SOUZA NERES em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 22:18

Recebidos os autos
15/12/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 20:20

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 13:43

Recebidos os autos
25/10/2023 13:43

Recebida a emenda à inicial
23/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 16:57

Desentranhado o documento
19/10/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 16:54

Recebidos os autos
17/10/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:33

Recebidos os autos
17/10/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/10/2023 13:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/10/2023 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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