18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:59

Recebidos os autos
16/07/2025 11:59

Outras decisões
13/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:41

Recebidos os autos
06/06/2025 17:41

Deferido em parte o pedido de GIOVANI PASINI NETO - CPF: *96.***.*10-34 (EXEQUENTE), MARTA HELENA TEIXEIRA - CPF: *26.***.*53-68 (EXEQUENTE)
06/06/2025 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 20:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:06

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
21/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:40

Recebidos os autos
03/04/2025 14:40

Outras decisões
01/04/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:43

Recebidos os autos
19/03/2025 15:43

Deferido em parte o pedido de GIOVANI PASINI NETO - CPF: *96.***.*10-34 (EXEQUENTE), MARTA HELENA TEIXEIRA - CPF: *26.***.*53-68 (EXEQUENTE)
19/03/2025 15:43

Outras decisões
15/03/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GIOVANI PASINI NETO em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:12

Recebidos os autos
12/02/2025 17:12

Outras decisões
11/02/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/02/2025 21:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:04

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 14:49

Recebidos os autos
24/01/2025 14:49

Outras decisões
23/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/01/2025 04:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:53

Recebidos os autos
17/12/2024 16:53

Outras decisões
16/12/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:21

Recebidos os autos
09/12/2024 18:21

Indeferido o pedido de ABADIAS FERREIRA DUART - CPF: *24.***.*90-30 (INVENTARIANTE)
09/12/2024 18:21

Outras decisões
06/12/2024 19:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:12

Recebidos os autos
27/11/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ILDA FERREIRA GOMES DE MELO em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:19

Recebidos os autos
29/10/2024 17:19

Outras decisões
28/10/2024 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/10/2024 01:19

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ABADIAS FERREIRA DUART em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:28

Recebidos os autos
26/09/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
20/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 11:23

Recebidos os autos
03/07/2024 11:23

Outras decisões
28/06/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
11/05/2024 11:41

Recebidos os autos
11/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:10

Expedição de Alvará.
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702564-08.2020.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ABADIAS FERREIRA DUART INVENTARIADO(A): ILDA FERREIRA GOMES DE MELO HERDEIRO: ABELARDO JOSE DE MELO, MANOEL JOSE DE MELO, PETRONIO JOSE DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica o inventariante intimado a fornecer os dados bancários para a transferência dos valores determinada, no prazo de 5 dias .

Núcleo Bandeirante/DF RONALD ULISSES FILOMENO Documento datado e assinado eletronicamente
23/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702564-08.2020.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ABADIAS FERREIRA DUART INVENTARIADO(A): ILDA FERREIRA GOMES DE MELO HERDEIRO: ABELARDO JOSE DE MELO, MANOEL JOSE DE MELO, PETRONIO JOSE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O direito real de habitação previsto no art. 1.831 do Código Civil não se estende a herdeiros.

Ainda, diante do deferimento, não há falar em cobrança de alugueis.

Eventual pedido de prestação de contas do inventariante deve ser formulado pelo meio próprio.

Indefiro os pedidos de ID 186663893, e ressalto que o inconformismo com decisões judiciais deve ser manejado por intermédio de recurso.

Certifique-se o decurso do prazo de ID 186158254, prosseguindo-se, se o caso, consoante indica a decisão.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:40

Recebidos os autos
12/03/2024 12:40

Indeferido o pedido de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00 (HERDEIRO)
19/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702564-08.2020.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ABADIAS FERREIRA DUART INVENTARIADO(A): ILDA FERREIRA GOMES DE MELO HERDEIRO: ABELARDO JOSE DE MELO, MANOEL JOSE DE MELO, PETRONIO JOSE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a gratuidade de justiça deferida em ID 185473065.

Os herdeiros não impugnaram o esboço de partilha, nem a petição que a acompanha, indicando que o meeiro segue residindo no bem.

Contudo, sobreveio pedido de levantamento de valor do montante-mor.

Intimem-se os herdeiros para manifestação sobre ID 184613321 e, em cinco dias.

Não vindo oposição, expeça-se alvará no valor de R$ 788,24, devendo o inventariante comprovar o pagamento do tributo em dez dias após intimação para levantamento.

Ocorrendo expedição de alvará, promova a Secretaria juntada do extrato atualizado da conta bancária.

Após, intime-se o inventariante para, em cinco dias, adequar os valores no esboço de partilha, uma vez que, com a homologação, será determinada a expedição de alvarás, sendo necessário o valor nominal de cada cota, insuficiente em percentual.

Existindo impugnação dos herdeiros quanto ao pagamento do tributo, venha o feito concluso.

Advirto, desde já, que a impugnação deve ser fundamentada, sendo a argumentação meramente protelatória apta a atrair a sanção dos artigos 80 e 81 do CPC.

Não tendo ocorrido manifestação quanto à atual residência do meeiro, em aplicação ao art. 1.831 do Código CIvil, reconheço seu direito real de habitação sobre o único imóvel sendo inventariado, informação a ser adicionada pelo inventariante no esboço de partilha, de modo a permitir adequada averbação quando da homologação.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 10:03

Recebidos os autos
08/02/2024 10:03

Outras decisões
01/02/2024 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ILDA FERREIRA GOMES DE MELO em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:22

Recebidos os autos
28/11/2023 21:22

Outras decisões
08/11/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:38

Recebidos os autos
25/10/2023 09:38

Outras decisões
20/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/09/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702564-08.2020.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ABADIAS FERREIRA DUART INVENTARIADO(A): ILDA FERREIRA GOMES DE MELO HERDEIRO: ABELARDO JOSE DE MELO, MANOEL JOSE DE MELO, PETRONIO JOSE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para manifestação quanto a impugnação apresentada ID 168388134, no prazo de 10(dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 16:00

Recebidos os autos
22/08/2023 16:00

Outras decisões
18/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/08/2023 15:36

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702564-08.2020.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ABADIAS FERREIRA DUART INVENTARIADO(A): ILDA FERREIRA GOMES DE MELO HERDEIRO: ABELARDO JOSE DE MELO, MANOEL JOSE DE MELO, PETRONIO JOSE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista aos herdeiros quanto ao novo esboço de partilha (Id164562799), pelo prazo de 10(dez) dias, conforme determinado pela decisão Id 162167988.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 17:27

Recebidos os autos
26/07/2023 17:27

Outras decisões
12/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
15/06/2023 17:22

Recebidos os autos
15/06/2023 17:22

Gratuidade da justiça não concedida a ILDA FERREIRA GOMES DE MELO - CPF: *12.***.*22-68 (INVENTARIADO(A)).
13/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/04/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:54

Recebidos os autos
09/03/2023 16:54

Outras decisões
08/03/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/03/2023 02:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ABADIAS FERREIRA DUART em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:42

Juntada de Certidão
16/02/2023 21:43

Expedição de Alvará.
16/02/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:48

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
19/01/2023 15:39

Recebidos os autos
19/01/2023 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/10/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:28

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:45

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
11/07/2022 17:36

Recebidos os autos
11/07/2022 17:36

Deferido o pedido de
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:33

Expedição de Termo.
28/04/2022 15:54

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:16

Recebidos os autos
29/03/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/02/2022 04:06

Processo Desarquivado
17/02/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 13:25

Arquivado Provisoramente
20/12/2021 13:25

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 14:45

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:09

Recebidos os autos
25/11/2021 17:09

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
05/11/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/11/2021 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE MELO em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MELO em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
07/10/2021 15:10

Recebidos os autos
07/10/2021 15:10

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/09/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
14/09/2021 16:52

Recebidos os autos
14/09/2021 16:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2021 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 12:28

Desentranhamento
16/08/2021 12:28

Desentranhamento
16/08/2021 12:27

Desentranhamento
16/08/2021 12:27

Desentranhamento
16/08/2021 12:27

Desentranhamento
16/08/2021 12:27

Desentranhamento
16/08/2021 12:26

Desentranhamento
16/08/2021 12:26

Desentranhamento
16/08/2021 12:26

Desentranhamento
16/08/2021 12:26

Desentranhamento
16/08/2021 12:25

Desentranhamento
16/08/2021 12:25

Desentranhamento
16/08/2021 12:25

Desentranhamento
06/08/2021 16:02

Recebidos os autos
06/08/2021 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2021 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2021 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/05/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 18:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
28/04/2021 17:19

Recebidos os autos
28/04/2021 17:19

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/03/2021 15:11

Juntada de Petição de réplica
09/03/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 14:00

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/02/2021 23:05

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 03/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 14:54

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2020 14:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de ABADIAS FERREIRA DUART em 03/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 14:04

Expedição de Mandado.
15/10/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 14:01

Expedição de Mandado.
15/10/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 13:59

Expedição de Mandado.
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:47

Recebidos os autos
29/09/2020 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2020 11:47

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/09/2020 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:28

Recebidos os autos
26/08/2020 11:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/08/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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