13/07/2025 12:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 15:44

Recebidos os autos
05/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710629-29.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:44

Recebidos os autos
21/03/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
19/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/01/2025 17:45

Recebidos os autos
15/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/01/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710629-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor requereu na petição de ID 215524628 o prosseguimento do feito pelo valor incontroverso, a fim de que sejam expedidos os requisitórios pertinentes sem a preclusão da decisão de ID 208928799, a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim, em que pese a ausência de preclusão desta decisão, diante do reconhecimento do réu de que há valor devido, conforme planilha acostada à impugnação, e tendo em vista que de fato são inúmeros os recursos apresentados pelo réu, prolongando em demasia a tramitação processual e a satisfação da obrigação, defiro o pedido da autora para a expedição dos requisitórios de acordo com o valor incontroverso.

Ressalte-se que o valor incontroverso é aquele indicado pelo réu na planilha de ID 205859372 e que a expedição deve observar a decisão de ID 200028789, para que sejam expedidos os requisitórios referentes ao crédito principal e aos honorários advocatícios fixados.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para fim exclusivo de informar as retenções legais, sem atualização do valor indicado na planilha acima referida.

Em seguida, expeçam-se os requisitórios respectivos.

Quanto ao valor controverso, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 0743541-36.2024.8.07.0000 (ID 214392152).

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/10/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 23:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:44

Recebidos os autos
24/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:44

Deferido o pedido de DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*45-53 (EXEQUENTE).
24/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2024 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710629-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando inexigibilidade da obrigação e o excesso de execução, mas o pedido foi rejeitado (ID 208928799).

Irresignado, o réu interpôs agravo de instrumento, ID 214171006, mas não apresentou argumentos capazes de modificar o entendimento outrora manifestado, razão pela qual mantenho a decisão proferida e indefiro o pedido de reconsideração.

Conforme se verifica do Ofício de ID 214392152 foi indeferido o efeito suspensivo ao recurso, no entanto, tendo em vista que a decisão de ID 208930868 condiciona o prosseguimento do feito ao seu trânsito em julgado e que o objeto do recurso é prejudicial ao andamento do processo, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0743541-36.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/10/2024 18:43

Recebidos os autos
14/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 18:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/10/2024 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:40

Recebidos os autos
27/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2024 14:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 13:41

Recebidos os autos
13/06/2024 13:41

Deferido o pedido de DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*45-53 (EXEQUENTE).
12/06/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/06/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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