01/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:28

Recebidos os autos
28/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
19/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:41

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:16

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:15

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/05/2025.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718395-36.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALINE DE CARVALHO BOAVENTURA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2025 19:02:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:26

Recebidos os autos
01/04/2025 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO BOAVENTURA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:20

Recebidos os autos
17/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718395-36.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALINE DE CARVALHO BOAVENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com razão a parte executada.

Torno sem efeito a certidão de ID nº 220311899 Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 10:50:24.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
12/12/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:54

Recebidos os autos
10/12/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 10:36

Juntada de Petição de impugnação
10/12/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO BOAVENTURA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718395-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Fazenda Pública (14070) Requerente: ALINE DE CARVALHO BOAVENTURA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 214314019, modificado pelos embargos de declaração de ID 214314020, proferido nos autos da ação coletiva n° 0041439-77.2014.8.07.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal - SEDF, que determinou ao réu abster-se de realizar qualquer desconto relativo ao adicional de insalubridade e que o adicional de insalubridade deve ser pago nos períodos de afastamentos previstos no artigo 165 da Lei Complementar 840/2011 sem restrições, bem como para fixar que o índice de correção a ser aplicado deve ser o IPCA-E, desde o vencimento da cada pagamento, e os juros de mora segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, desde a citação, pelo o valor indicado na planilha de ID 214314026.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos-Tema 973/STJ).

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA, CNPJ Nº 45.***.***/0001-68, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor do autor e em favor de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA, essa em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Desassociem-se os autos associados a estes.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/10/2024 18:53

Recebidos os autos
14/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:53

Deferido o pedido de ALINE DE CARVALHO BOAVENTURA - CPF: *09.***.*70-33 (EXEQUENTE).
14/10/2024 13:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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