28/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:26

Recebidos os autos
18/11/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, ao passo em que DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.
15/10/2024 22:09

Recebidos os autos
15/10/2024 22:09

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741470-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, constato que a inicial não foi instruída com relatório médico que indique a urgência do tratamento prescrito.

Volvendo olhos sobre o documento de ID 212369171, observo assertiva lançada pela médica assistente de que o paciente estaria "corado, hidratado, acianótico, anictérico, afebril", prossegue o exame físico atestando a "ausência de massas palpáveis, indolor a palpação superficial e profunda, sem sinais de peritonite".

Assim, venha aos autos Relatório Médico com a indicação do quadro de saúde do requerente a demandar tratamento de urgência/emergência.

No mais. a despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, constato que o requerente não coligiu aos autos documentos hábeis para comprovar a hipossuficiência alegada.

Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações enunciadas, sob pena de indeferimento do pleito.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 11:03

Recebidos os autos
30/09/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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