10/09/2025 17:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:00

Recebidos os autos
28/08/2025 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA em 04/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 18:17

Expedição de Carta.
25/06/2025 05:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 18:29

Recebidos os autos
14/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA em 09/04/2025 23:59.
30/03/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:47

Expedição de Carta.
18/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSINALDO RODRIGUES COSTA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:09

Recebidos os autos
19/02/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 18:07

Expedição de Carta.
12/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717453-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSINALDO RODRIGUES COSTA REQUERIDO: BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA DECISÃO Realizada audiência de conciliação em 28/05/2024, a parte requerida deixou transcorrer "in albis" o prazo concedido para apresentação de sua defesa.

No entanto, no id. 199804056, formulou justificativa para sua inércia, devido ao falecimento em sua família, solicitando dilação de prazo.

Foi concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para que o requerido apresentasse provas documentais a respeito de sua alegação.

No id. 208993892, a parte ré requereu nova dilação de prazo para apresentar sua defesa.

Tendo em vista que o requerido não atendeu ao comando do despacho de id. 205270504, pois não comprovou documentalmente o falecimento em sua família conforme alegado, não há que se falar em devolução do prazo de contestação.

Note-se que o prazo para defesa se encerrou em 11/06/2024.

Dessa forma, indefiro o pedido.

Preclusa a presente decisão, tornem-me conclusos para sentença.

Parte requerida sem advogado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/10/2024 19:40

Recebidos os autos
10/10/2024 19:40

Indeferido o pedido de BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA - CPF: *20.***.*78-91 (REQUERIDO)
25/09/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/09/2024 21:28

Decorrido prazo de BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA em 27/08/2024 23:59.
04/09/2024 03:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/08/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 15:11

Expedição de Carta.
24/07/2024 19:20

Recebidos os autos
24/07/2024 19:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de BALTAZAR ELEUTERIO DA CUNHA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
17/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2024 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2024 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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