15/09/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 17:28

Mandado devolvido redistribuido
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA RAMOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
18/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:32

Recebidos os autos
13/08/2025 16:32

Indeferido o pedido de FERNANDO BATISTA RAMOS - CPF: *00.***.*66-87 (AUTOR)
13/08/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:55

Recebidos os autos
01/08/2025 13:55

Indeferido o pedido de LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *46.***.*53-91 (REU)
31/07/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:35

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA RAMOS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:28

Recebidos os autos
22/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA RAMOS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela Ré (ID 225380744) e determino a exclusão do advogado cadastrado no feito e vinculado à Ré em decorrência da falta de juntada de procuração (ID 223905640).

Em face da inércia em apresentar defesa processual, declaro a revelia da Ré.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito.

Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
12/05/2025 16:06

Recebidos os autos
12/05/2025 16:05

Decretada a revelia
12/05/2025 16:05

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *46.***.*53-91 (REU).
12/05/2025 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:54

Recebidos os autos
22/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de LUCIA DENA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Assim, intime-se a Ré para juntar aos autos sua petição de agravo de instrumento, bem como para dizer em que efeito o referido recurso foi recebido.

Na oportunidade, deverá juntar procuração outorgada a seu advogado, a fim de regularizar sua representação processual.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
26/03/2025 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 20:52

Recebidos os autos
26/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/03/2025 18:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/02/2025 20:44

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:08

Recebidos os autos
24/02/2025 14:08

Outras decisões
21/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2025 12:27

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA RAMOS em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 00:00

Intimação

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Citem-se locatário e fiador(es), cientificando-se também eventuais sublocatários e ocupantes.

Advirta-se a Ré que, nos termos do art. 61, da Lei nº 8.245/1991, nas ações fundadas no § 2º do art. 46 e nos incisos III e IV do art. 47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação do imóvel, o juiz acolherá o pedido fixando prazo de seis meses para a desocupação, contados da citação, impondo ao vencido a responsabilidade pelas custas e honorários advocatícios de vinte por cento sobre o valor dado à causa.

Se a desocupação ocorrer dentro do prazo fixado, o réu ficará isento dessa responsabilidade; caso contrário, será expedido mandado de despejo.

I.
14/10/2024 11:43

Recebidos os autos
14/10/2024 11:43

Recebida a emenda à inicial
08/10/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2024 08:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:32

Recebidos os autos
30/09/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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