STJ - 0700427-05.2019.8.07.0006

18/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 382862/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382862 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1852190 - Publicação prevista para 23/08/2024

20/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SONIA MARIA PREVATO BENELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00382862/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1852190/DF

15/08/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382862/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1852190/DF

20/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/05/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402567/2024

17/05/2024 13:26

Protocolizada Petição 402567/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 382862/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 382862/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382862/2024

13/05/2024 13:38

Protocolizada Petição 382862/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1164027/2022 - AgInt nos EDcl nos

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164027 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1852190 - Publicação prevista para 06/05/2024

30/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SONIA MARIA PREVATO BENELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01164027/2022 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1852190/DF

19/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2024-2S)

16/04/2024 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2024 16:32

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164027/2022 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1852190/DF

28/02/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

27/02/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA apresentar resposta à petição n. 1164027/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1526.

22/12/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1180030/2022

22/12/2022 04:22

Protocolizada Petição 1180030/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/12/2022

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1164027/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1164027/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164027/2022

16/12/2022 16:25

Protocolizada Petição 1164027/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

25/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 981623/2022 - EDcl

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0981623 - EDcl nos EAREsp 1852190 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 23:00

Embargos de Declaração de SONIA MARIA PREVATO BENELI Não-acolhidos

09/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA apresentar resposta à petição n. 981623/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1510.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2022 Petição Nº 981623/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 981623/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 981623/2022

26/10/2022 15:27

Protocolizada Petição 981623/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

20/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

04/10/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 06:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2022 21:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/09/2022 21:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1852190)

22/09/2022 19:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/09/2022 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 840577/2022

21/09/2022 08:19

Protocolizada Petição 840577/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/09/2022

31/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 214050/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0214050 - EDcl no AgInt no AREsp 1852190 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de SONIA MARIA PREVATO BENELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00214050/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1852190/DF

17/08/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:56

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 214050/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1852190/DF

04/04/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/04/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240649/2022

01/04/2022 19:21

Protocolizada Petição 240649/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 214050/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 214050/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214050/2022

25/03/2022 13:36

Protocolizada Petição 214050/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 391062/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0391062 - AgInt no AREsp 1852190 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de SONIA MARIA PREVATO BENELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00391062/2021 - AgInt no AREsp 1852190/DF

02/03/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:15

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 391062/2021 - AgInt no AREsp 1852190/DF

10/06/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/06/2021 19:45

Determinada a distribuição do feito

22/05/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2021 17:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474595/2021

20/05/2021 17:06

Protocolizada Petição 474595/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021

30/04/2021 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 391062/2021 -

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 391062/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

27/04/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 391062/2021

27/04/2021 15:56

Protocolizada Petição 391062/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

07/04/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 16:12

Não conhecido o recurso de SONIA MARIA PREVATO BENELI

23/03/2021 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS