28/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:55

Recebidos os autos
25/08/2025 18:55

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS TORRES FEITOSA - CPF: *01.***.*20-72 (HERDEIRO)
25/08/2025 18:55

Deferido o pedido de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA - CPF: *93.***.*17-34 (INVENTARIANTE).
21/08/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:00

Publicado Portaria em 01/08/2025.
01/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 20:22

Expedição de Portaria.
11/07/2025 13:28

Recebidos os autos
11/07/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 16:52

Transitado em Julgado em 24/06/2025
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE JESUS FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JANARI TORRES FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MANOEL LINO FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEMOS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE JESUS FEITOSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JANARI TORRES FEITOSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MANOEL LINO FEITOSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEMOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:02

Recebidos os autos
25/05/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/05/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:56

Juntada de portaria
12/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:43

Publicado Portaria em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:51

Juntada de portaria
05/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:58

Recebidos os autos
28/04/2025 18:58

Outras decisões
14/04/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/04/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:52

Juntada de portaria
07/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE JESUS FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JANARI TORRES FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MANOEL LINO FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEMOS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:35

Publicado Portaria em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739451-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEMOS, MANOEL LINO FEITOSA, MARIA TEREZINHA DE JESUS FEITOSA REPRESENTANTE LEGAL: YANNA OVALLE DE LEMOS, MARCOS ANTONIO FEITOSA, SUELI CRISTINA FEITOSA, ANTONIA MENDONCA COIMBRA HERDEIRO: MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA, MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA, JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA, FRANCISCO JANARI TORRES FEITOSA, ANTONIO CARLOS TORRES FEITOSA INVENTARIADO(A): GILBERTO OCTAVIANO TORRES FEITOSA, MARIA CONSUELO FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo das contas judiciais vinculadas ao presente processo, em seguida, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores estimados, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade.

Devem ser observadas as dívidas e forma de quitá-las, acaso existente, além de eventual penhora no rosto dos autos.

Conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, o numerário deverá ser partilhado pelo seu valor nominal, indicando-se os quinhões em valores numericamente especificados, e não em fração ou percentual, e, havendo mais de uma conta, o esboço deverá partilha os valores em cada conta de forma individual.

Apresentado o esboço, intimem-se os herdeiros e dê-se ao Ministério Público.

Dispensada a oitiva da Fazenda Pública, visto que ela informou não ter nada a opor ou a requerer (ID 229035074).

Não havendo impugnação ao esboço nem objeção do Ministério Público quanto o esboço apresentado, tornem-me conclusos os autos para análise do esboço.

Intimem-se.

Brasília-DF, 17 de março de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/03/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:10

Expedição de Portaria.
17/03/2025 16:46

Recebidos os autos
17/03/2025 16:46

Outras decisões
14/03/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:44

Expedição de Portaria.
15/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:35

Publicado Portaria em 13/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:36

Expedição de Portaria.
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Portaria em 21/01/2025.
23/01/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 19:25

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:28

Expedição de Portaria.
07/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/01/2025 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/01/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:23

Juntada de portaria
13/12/2024 04:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE JESUS FEITOSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JANARI TORRES FEITOSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MANOEL LINO FEITOSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEMOS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:31

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
17/11/2024 21:22

Recebidos os autos
17/11/2024 21:21

Outras decisões
14/11/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:31

Publicado Portaria em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 12:50

Juntada de portaria
08/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 19:02

Expedição de Termo.
03/11/2024 22:18

Cancelada a movimentação processual
03/11/2024 22:18

Desentranhado o documento
23/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 16:49

Recebidos os autos
16/10/2024 16:49

Outras decisões
16/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739451-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEMOS, MANOEL LINO FEITOSA, MARIA TEREZINHA DE JESUS FEITOSA REPRESENTANTE LEGAL: YANNA OVALLE DE LEMOS, MARCOS ANTONIO FEITOSA, SUELI CRISTINA FEITOSA, ANTONIA MENDONCA COIMBRA HERDEIRO: MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA, MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA, JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA, FRANCISCO JANARI TORRES FEITOSA INVENTARIADO(A): GILBERTO OCTAVIANO TORRES FEITOSA, MARIA CONSUELO FEITOSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIO JOSE DA CONCEICAO FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de possibilitar a análise do pedido de justiça gratuita, emende-se a inicial juntando comprovante de renda dos herdeiros, bem como informando o valor dos bens que serão sobrepartilhados.

Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/10/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:00

Recebidos os autos
10/10/2024 22:00

Outras decisões
08/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/10/2024 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 17:10

Recebidos os autos
30/09/2024 17:10

Declarada incompetência
15/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732310-12.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Advogado: Tomas Imbroisi Martins

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0741889-78.2024.8.07.0001

Maria Benedita Matos de Lima

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Larissa Ribeiro de Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0710985-66.2024.8.07.0004

Glayce Kelly Cardoso Pires

Antonio Cardoso Rodrigues

Advogado: Luis Carlos Silva Sobreiro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0048499-55.2014.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Copytecnica - Comercio e Servicos LTDA -...

Advogado: Jose Pereira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0007751-69.2014.8.07.0004

Deize Cristina de Santana

Jose Aguinaldo de Santana

Advogado: Natal Moro Frigi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2019 17:38

Exibir Processo