18/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:57

Recebidos os autos
23/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786764-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO VIEIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença precedente (ID 223413230 ).

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:58

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:34

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:29

Recebidos os autos
25/02/2025 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 17:25

Transitado em Julgado em 09/02/2025
05/02/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:47

Recebidos os autos
31/01/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:47

Homologada a Transação
22/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/01/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786764-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO ANTONIO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:33

Recebidos os autos
11/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:32

Outras decisões
27/09/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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