04/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *85.***.*85-34 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:40

Recebidos os autos
11/03/2025 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:59

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 13:59

Recebidos os autos
23/10/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0734379-17.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: JOÃO FRANCISCO DE ASSIS DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em desfavor de JOÃO FRANCISCO DE ASSIS visando reformar as decisões ID 201951708 e ID 195523420, proferidas pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0715924-18.2022.8.07.0018.

Nos termos dos artigos 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
30/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:36

Recebidos os autos
30/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:13

Recebidos os autos
05/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/08/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736704-62.2024.8.07.0000

Juizo do Primeiro Juizado Especial da Fa...

Juizo da 1ª Vara da Fazenda Publica do D...

Advogado: Denise Miranda Oliveira Rezende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0729108-18.2024.8.07.0003

Luceni Fernandes Cavalcante

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Deive Amaral Guimaraes Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0764055-59.2024.8.07.0016

Barbara Cruz da Fonseca

Santis Empresa LTDA

Advogado: Anna Carolina Silva Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0764055-59.2024.8.07.0016

Barbara Cruz da Fonseca

Santis Empresa LTDA

Advogado: Anna Carolina Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0742373-93.2024.8.07.0001

Carto - Processadora de Cartoes LTDA

14.501.383 Moises Rodrigues dos Santos

Advogado: Joao Bosco Boaventura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 13:12

Exibir Processo