08/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:00

Recebidos os autos
17/06/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/02/2025 18:19

Recebidos os autos
07/02/2025 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715076-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: MARE NORONHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Em detida análise, verifico que há ação com mesma causa de pedir e pedido ajuizada por NATALIE FRANTZ MAIA DA ROCHA, esposa do autor e sua advogada neste processo, em desfavor dos mesmos réus desta ação, que foi distribuída ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal desta Circunscrição sob o nº 0715072-59.2024.8.07.0006 no 12/10/2024 às 14h:44min, ao passo que estes autos foram distribuídos a este Juizado às 17h:34min do dia 12/10/2024.

Dessa feita, diante da conexão entre as ações e considerando que o processo n.0715072-59.2024.8.07.0006 foi distribuído anteriormente a este, tenho que o 1o.

Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho é prevento, a quem devem ser remetidos os presentes autos para julgamento conjunto com a ação conexa, a teor dos artigos 55, § 1o., e 59, todos do CPC.

Assim sendo, declino da competência para processar os presentes em favor do 1º Juizado de Competência Geral desta circunscrição judiciária de Sobradinho-DF., para onde os autos devem ser redistribuídos, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Após a preclusão, cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 15:05:47.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
06/02/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/02/2025 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:35

Recebidos os autos
06/02/2025 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:51

Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
05/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 15:08

Expedição de Petição.
02/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:00

Recebidos os autos
21/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:22

Expedição de Mandado.
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715076-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: MARE NORONHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 05/02/2025 14:00, para realização da audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI0Yjk0YzgtZjlkNi00NjU1LWE0NTMtZmUyNzc4OWIxMTBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1914565-d3ee-4c08-9887-f5aca810c360%22%7d QR Code: De ordem, cite-se e intime-se o segundo requerido conforme determinado no despacho retro.

As testemunhas, no máximo de 03 (três), deverão comparecer a audiência independentemente de intimação.

Entretanto, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiência, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:37:48.

JULIANE NUNES ISIDRO Servidor Geral
08/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:37

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/01/2025 14:08

Recebidos os autos
08/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/01/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715076-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: MARE NORONHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: RAFAEL CARLOS DOS SANTOS para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2025 14:47:41.

WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
02/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
31/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:39

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:36

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/12/2024 13:30

Recebidos os autos
18/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:24

Recebidos os autos
17/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/12/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 16:45

Desentranhado o documento
11/12/2024 16:34

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:46

Recebidos os autos
11/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:11

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 14:09

Desentranhado o documento
09/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:27

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/12/2024 14:47

Recebidos os autos
06/12/2024 14:47

Recebida a emenda à inicial
06/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/12/2024 09:48

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS DOS SANTOS - CPF: *35.***.*96-26 (REQUERENTE) em 05/12/2024.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
22/11/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:13

Recebidos os autos
21/11/2024 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
21/11/2024 02:24

Recebidos os autos
21/11/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 12:49

Expedição de Carta.
15/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715076-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: MARE NORONHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA DECISÃO Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Dessa forma, e considerando os requisitos previstos pela referida Portaria Conjunta, emende-se a inicial para: 1 - indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado(a); 2 - autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial, e 3 - indicar endereço eletrônico ou outro meio digital que permita a localização do réu pela via eletrônica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimado via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "SISTEMA".

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
14/10/2024 16:18

Recebidos os autos
14/10/2024 16:18

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 08:19

Recebidos os autos
14/10/2024 08:19

Determinada a emenda à inicial
13/10/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/10/2024 20:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/10/2024 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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