03/09/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:25

Recebidos os autos
02/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
09/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:12

Expedição de Autorização.
05/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:10

Recebidos os autos
23/03/2025 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 11:35

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:44

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:55

Recebidos os autos
20/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:26

Recebidos os autos
11/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786305-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO FERREIRA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
17/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:19

Recebidos os autos
13/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:19

Outras decisões
29/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 11:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:36

Recebidos os autos
12/11/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786305-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO FERREIRA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial (212433000) apenas contempla valores, relativos aos anos de 2023, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:18

Recebidos os autos
10/10/2024 18:18

Outras decisões
26/09/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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