09/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:15

Expedição de Autorização.
25/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/05/2025 09:41

Recebidos os autos
18/05/2025 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ROSIENE SILVA CUNHA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:43

Recebidos os autos
25/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:50

Recebidos os autos
28/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:18

Recebidos os autos
13/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:18

Outras decisões
29/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:37

Recebidos os autos
12/11/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 08:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786325-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIENE SILVA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial (212506401) apenas contempla valores, relativos aos anos de 2023, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:22

Recebidos os autos
10/10/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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