12/09/2025 03:33

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786311-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2025 18:27

Recebidos os autos
09/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:26

Outras decisões
26/08/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
16/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:35

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 05:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786311-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
12/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:08

Recebidos os autos
09/05/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:34

Recebidos os autos
10/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 02:54

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:25

Recebidos os autos
28/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786311-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/03/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:03

Recebidos os autos
10/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:03

Outras decisões
26/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:41

Recebidos os autos
07/11/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 08:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786311-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:23

Recebidos os autos
10/10/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 19:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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