TJDFT - 0727446-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
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22/11/2024 14:12
Transitado em Julgado em 28/10/2024
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29/10/2024 02:32
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2024 23:59.
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07/10/2024 02:28
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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05/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0727446-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de embargos à execução ajuizados em desfavor do Distrito Federal.
A parte Embargante formulou pedido de desistência dos embargos. É o breve relatório.
DECIDO. É desnecessário o consentimento da parte Embargada para acolhimento do pleito de desistência, uma vez que não houve formação da relação processual.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Embargante, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
03/10/2024 19:12
Juntada de Certidão
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02/10/2024 22:23
Recebidos os autos
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02/10/2024 22:23
Extinto o processo por desistência
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08/03/2024 22:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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04/03/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 14:41
Publicado Despacho em 27/02/2024.
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26/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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11/02/2024 04:22
Recebidos os autos
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11/02/2024 04:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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25/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
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22/05/2023 17:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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