11/03/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:01

Recebidos os autos
06/03/2025 16:01

Homologada a Transação
06/03/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:35

Recebidos os autos
24/02/2025 15:35

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS - CPF: *43.***.*18-04 (REVEL)
21/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/02/2025 18:05

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 14:56

Recebidos os autos
27/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:14

Recebidos os autos
09/01/2025 19:14

Outras decisões
07/01/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 21:56

Recebidos os autos
17/12/2024 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 15:25

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:33

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, de forma a condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$ 10.044,42 (dez mil e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com a observação de que o valor será atualizado com a incidência de correção monetária e de juros de mora, estes a contar do vencimento, por se tratar de mora "ex re", à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024.Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink).Nesse passo, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, I, do CPC.Custas pela parte requerida, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.
14/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:47

Recebidos os autos
14/11/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719184-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte requerente não refutou a possibilidade de acordo com a parte requerida, intime-se MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS para tomar ciência das informações contidas ao ID 214048906 e trazer aos autos, no prazo máximo de 10 dias, informações sobre eventual acordo firmado com a parte requerente.

Após o prazo, venham os autos conclusos para saneador.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/10/2024 18:08

Recebidos os autos
15/10/2024 18:08

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS - CPF: *43.***.*18-04 (REU)
14/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FREITAS em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:18

Recebidos os autos
08/07/2024 16:18

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR)
08/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 14:04

Desentranhado o documento
02/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:47

Recebidos os autos
24/05/2024 14:47

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:53

Recebidos os autos
16/05/2024 21:53

Gratuidade da justiça não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR).
16/05/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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