05/09/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
30/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:33

Recebidos os autos
02/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:35

Recebidos os autos
05/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:22

Recebidos os autos
21/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
08/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 20:30

Recebidos os autos
06/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 15:56

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:11

Recebidos os autos
28/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786711-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:21

Recebidos os autos
11/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:21

Outras decisões
27/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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