TJDFT - 0725171-45.2020.8.07.0001

01/10/2024 13:05

Baixa Definitiva

01/10/2024 13:05

Transitado em Julgado em 25/09/2024

01/10/2024 13:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/11/2023 10:24

Juntada de Certidão

22/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 21/11/2023 23:59.

14/11/2023 11:12

Juntada de Certidão

13/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.

11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023 15:44

Recebidos os autos

06/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/11/2023 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 13:20

Juntada de Certidão

05/10/2023 13:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2023 15:47

Juntada de Petição de agravo

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/10/2023 23:59.

15/09/2023 02:19

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:32

Recebidos os autos

03/09/2023 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:32

Recebidos os autos

03/09/2023 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:32

Recurso Especial não admitido

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/08/2023 23:59.

28/08/2023 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2023 11:10

Recebidos os autos

28/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 07:42

Juntada de Certidão

28/07/2023 07:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/07/2023 15:32

Recebidos os autos

27/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/07/2023 23:59.

17/07/2023 19:53

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/06/2023.

24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 14:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2023 14:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/06/2023 15:08

Conhecido o recurso de POSTO PETROMINAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-52 (APELANTE) e VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.

19/05/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023 19:17

Recebidos os autos

06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/05/2023 23:59.

04/05/2023 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

04/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/04/2023.

19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 16:14

Recebidos os autos

17/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/04/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.

17/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 31/03/2023.

01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 17:49

Conhecido o recurso de POSTO PETROMINAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

24/03/2023 17:49

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 18:20

Recebidos os autos

14/09/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

14/09/2022 07:52

Recebidos os autos

14/09/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

13/09/2022 07:41

Recebidos os autos

13/09/2022 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2022 07:41

Distribuído por sorteio