29/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 20:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
03/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:30

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:55

Recebidos os autos
14/03/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 11:12

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/03/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARCOS PERRONE CAMPOS em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/02/2025.
16/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos
12/02/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
30/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 17:53

Recebidos os autos
08/01/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:51

Recebidos os autos
08/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786901-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS PERRONE CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:19

Recebidos os autos
14/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:19

Outras decisões
30/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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