19/08/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 12/08/2025.
10/08/2025 10:08

Transitado em Julgado em 06/08/2025
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:04

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:49

Recebidos os autos
24/03/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCELO MEDEIROS DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 448,37 (quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos, nos termos da declaração de ID 222865109, p. 4, com vencimento em 29/09/2024 - REFERÊNCIA FINAL).
26/02/2025 18:40

Recebidos os autos
26/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 06:55

Recebidos os autos
25/02/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 20:05

Recebidos os autos
05/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:05

Outras decisões
21/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:40

Recebidos os autos
08/11/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786861-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO MEDEIROS DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:24

Recebidos os autos
14/10/2024 12:24

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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