TJDFT - 0743712-87.2024.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO

CPF *51.***.*68-14

Advogados

JOSE MATHEUS SALES LACERDA

OAB: 237014/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ: 04.236.076/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 08:41

    Transitado em Julgado em 03/07/2025

  • 03/07/2025 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 03:31

    Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO em 02/07/2025 23:59.

  • 09/06/2025 02:49

    Publicado Sentença em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 04/06/2025 17:49

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 17:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2025 02:49

    Publicado Decisão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 10:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743712-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença.

    GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

  • 12/05/2025 12:17

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 12:17

    Outras decisões

  • 06/05/2025 09:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 06/05/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 22/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 10:55

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/02/2025 23:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/02/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 02:31

    Publicado Decisão em 12/12/2024.

  • 11/12/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 09/12/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 16:46

    Outras decisões

  • 09/12/2024 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 09/12/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 02:35

    Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO em 06/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 02:32

    Publicado Certidão em 29/11/2024.

  • 28/11/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 26/11/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 07:43

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 13/11/2024 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 14:05

    Outras decisões

  • 08/11/2024 09:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 07/11/2024 19:11

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/10/2024 02:38

    Publicado Decisão em 15/10/2024.

  • 14/10/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743712-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora se o conteúdo do laudo técnico foi divulgado ou se a sua pretensão centra-se unicamente da publicação da informação contida no resultado preliminar da avaliação psicológica, no sentido de descrever a expressão ‘não recomendado’.

    Com ou sem manifestação voltem os autos conclusos.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

  • 10/10/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 17:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/10/2024 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 09/10/2024 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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