16/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:41

Recebidos os autos
12/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de NATHALIA SOLINO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 20:27

Recebidos os autos
01/08/2025 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734759-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL RECONVINTE: NATHALIA SOLINO DE SOUSA REU: NATHALIA SOLINO DE SOUSA RECONVINDO: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL DESPACHO Intimada a comprovar a incorporação do Instituto Franciscano Educacional pelo Centro Educacional Franciscano, a parte autora indica link externo que redireciona para o Google Drive (ID 237822133).

Os documentos, contudo, devem ser acostados ao próprio PJe para que possam ser visualizados, mesmo porque o link indicado tem acesso restrito.

Intime-se a parte autora para juntar o documento no próprio sistema processual, a fim de comprovar a alegada incorporação e possibilitar sua sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
12/06/2025 16:51

Recebidos os autos
12/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 03:30

Recebidos os autos
07/05/2025 03:30

Outras decisões
25/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:02

Recebidos os autos
24/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:00

Recebidos os autos
13/02/2025 18:00

Outras decisões
31/01/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:13

Recebidos os autos
29/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA SOLINO DE SOUSA - CPF: *37.***.*99-80 (REU).
13/11/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734759-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL REU: NATHALIA SOLINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Do pedido de gratuidade de justiça A parte ré apresentou embargos à monitória com reconvenção no ID 212880585, peça em que formula, também, pedido de gratuidade de justiça.

Contudo, a requerida não comprova sequer a renda que recebe atualmente.

Assim, comprove seus rendimentos, com a juntada de contracheques, extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, CTPS, declaração de imposto de renda do último exercício.

Se desejar, apresente comprovantes de despesas com a sua subsistência e da de eventuais dependentes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Alternativamente, poderá recolher as custas reconvencionais. 2.

Da necessária regularização da representação processual da parte ré A parte ré junta instrumento procuratório sob o ID 212880591.

Todavia, filio-me à orientação jurisprudencial de que a assinatura meramente digitalizada, como a aposta na procuração apresentada pela parte, não possui elementos que permitam aferir a sua autenticidade, podendo ser facilmente adulterada, tratando-se de mera reprodução gráfica da assinatura manual.

Nesse sentido, colha-se o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.

ASSINATURA DIGITALIZADA/ESCANEADA.

INTIMAÇÃO PARA CORREÇÃO PROFERIDA EM NOME DE APENAS UM DOS PATRONOS.

AUSÊNCIA DE NULIDADE.

DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. "O STJ possui orientação de que, por se tratar de mera inserção de imagem em documento, a assinatura digitalizada ou escaneada não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, e, por isso, não tem valor" (AgInt nos EAREsp 1.555.548/RJ, Relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 2/8/2021, DJe de 16/8/2021). 2. "Havendo vários advogados habilitados a receber intimações, é válida a publicação realizada na pessoa de apenas um deles.

A nulidade das intimações só se verifica quando há requerimento prévio para que sejam feitas exclusivamente em nome de determinado patrono, o que não é o caso dos presentes autos" (AgInt no AREsp 2.022.240/RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/5/2022, DJe de 25/5/2022). 3.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 2076633 RS 2022/0050806-3, Data de Julgamento: 03/10/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/10/2022) – grifei.

Assim, fica a ré intimada a regularizar a sua representação processual, juntando procuração com assinatura válida.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos para deliberação quanto ao pedido de gratuidade de justiça e ao recebimento da reconvenção. (datado e assinado eletronicamente) 10
15/10/2024 19:15

Recebidos os autos
15/10/2024 19:15

Outras decisões
01/10/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/08/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2024 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:58

Recebidos os autos
22/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:58

Indeferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR)
09/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/02/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:31

Recebidos os autos
29/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 16:51

Recebidos os autos
08/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:51

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
22/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
02/11/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 13:32

Recebidos os autos
22/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:32

Outras decisões
21/08/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/08/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706967-69.2024.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Leonardo da Silva Lima

Advogado: Ana Paula Alves de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0722772-41.2023.8.07.0000

Amalia Ribeiro dos Santos

Pedro Calmon e Advogados Associados - Ep...

Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0722772-41.2023.8.07.0000

Amalia Ribeiro dos Santos

Pedro Calmon e Advogados Associados - Ep...

Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0714016-91.2024.8.07.0005

Total Ville Planaltina - Condominio Cinc...

Itapema Empreendimentos Imobiliarios Spe...

Advogado: Lucio de Queiroz Delfino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0742539-31.2024.8.07.0000

Gloria de Maria Anjos de Andrade

Juiz de Direito da Vara Civel do Guara

Advogado: Diana Garcia Borner

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2024 08:35

Exibir Processo