16/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de STEFANIA VANDERLENE BORGES em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
08/04/2025 14:24

Recurso especial admitido
07/04/2025 10:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:00

Recebidos os autos
07/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:08

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721971-91.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de STEFANIA VANDERLENE BORGES em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:54

Recebidos os autos
06/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de STEFANIA VANDERLENE BORGES em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Agravo de instrumento. interpretação. valor atualizado. juros e correção monetária.

I.

Caso em exame 1.

Alegada omissão no aresto quanto à inobservância do acórdão que definiu a metodologia para a correção do débito.

II.

Questões em discussão 2. (i) Interpretação do acórdão n. 1634050 (ii) Valor principal que engloba juros e correção monetária.

III.

Razões de decidir 3.O acórdão que apreciou a incidência da taxa Selic foi taxativo ao reconhecer que o valor atualizado da dívida engloba juros e correção monetária, não comportando nova interpretação.

IV.

Dispositivo e tese 4.

Recurso desprovido.
17/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 15:12

Recebidos os autos
29/11/2024 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de STEFANIA VANDERLENE BORGES em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:47

Recebidos os autos
19/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/11/2024 18:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 16:06

Recebidos os autos
02/09/2024 07:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/08/2024 09:12

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de STEFANIA VANDERLENE BORGES em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:44

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 19:20

Juntada de Petição de agravo interno
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:00

Recebidos os autos
11/06/2024 18:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
29/05/2024 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/05/2024 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724467-61.2022.8.07.0001

Centrais de Abastecimento do Distrito Fe...

Defensoria Publica do Distrito Federal

Advogado: Rafael Dantas Pereira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0716527-56.2024.8.07.0007

Fernanda Fortes de Andrade Dias

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Julio Vinicius Silva Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0713478-30.2021.8.07.0001

Credbraz Representacao Comercial e Consu...

Deiwison Brum Burgos

Advogado: Maria Gorete dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0722806-47.2022.8.07.0001

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Charles Pilotti dos Santos

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0743962-23.2024.8.07.0001

Adail Silva Pereira dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 15:03

Exibir Processo