TJDFT - 0700807-14.2017.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 183218/RJ

CPF *24.***.*12-10

Polo Passivo

Partes

PORFIRIO BORGES DOS SANTOS

CPF *59.***.*10-00

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

CNPJ: 37.163.722/0001-77

Advogados

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

OAB: 42796/DF

CPF *33.***.*51-13

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB: 9036/DF

CPF *18.***.*50-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 10:34

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 06/11/2024 13:01

    Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 13:01

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 02:40

    Decorrido prazo de PORFIRIO BORGES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 02:29

    Publicado Sentença em 04/10/2024.

  • 03/10/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700807-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME, PORFIRIO BORGES DOS SANTOS Sentença O exequente noticiou que as partes entabularam acordo extrajudicial quanto ao débito objeto deste processo, razão pela qual requereu a respectiva homologação.

    Todavia, em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito.

    Ressalto que o caso não comporta homologação do acordo, que não foi trazido aos autos.

    Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

    A restrição que recaiu sobre o veículo de placa JDY 7004 foi retirada, conforme comprovante emitido pelo Renajud em anexo.

    Sem custas e sem condenação em honorários.

    Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 01/10/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 16:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/09/2024 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 26/09/2024 04:59

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 13:35

    Arquivado Provisoramente

  • 14/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 23:27

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 23:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/08/2021 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 03/08/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 09:38

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 09:38

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/07/2021 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 27/07/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/04/2021 15:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/04/2021 11:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 07/04/2021 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2021 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 18:47

    Expedição de Alvará.

  • 14/01/2021 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 13:24

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 02:31

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 02:38

    Publicado Decisão em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

  • 31/10/2020 10:09

    Recebidos os autos

  • 31/10/2020 10:09

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/10/2020 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 29/10/2020 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 02:27

    Publicado Decisão em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

  • 23/10/2020 12:29

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 12:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/10/2020 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 20/10/2020 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 03:30

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 02:35

    Publicado Decisão em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 10:06

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 10:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/10/2020 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 08/10/2020 02:32

    Publicado Decisão em 08/10/2020.

  • 07/10/2020 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 02:45

    Publicado Decisão em 05/10/2020.

  • 05/10/2020 19:21

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 19:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/10/2020 07:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 02/10/2020 06:38

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 02/10/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 13:10

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 13:09

    Decisão_Indeferimento

  • 30/09/2020 06:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 30/09/2020 02:35

    Publicado Decisão em 30/09/2020.

  • 29/09/2020 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 09:16

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 28/09/2020 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 14:33

    Recebidos os autos

  • 25/09/2020 14:33

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/09/2020 06:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 24/09/2020 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 02:32

    Publicado Decisão em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 20:35

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 20:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/09/2020 11:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 18/09/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 02:29

    Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 02:34

    Decorrido prazo de PORFIRIO BORGES DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 02:30

    Publicado Certidão em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2020 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2020 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 02:58

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 14:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/08/2020 08:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 08/08/2020 10:59

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 07/08/2020 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 02:34

    Publicado Despacho em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2020 09:57

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 02:34

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 24/07/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2020 02:33

    Publicado Certidão em 23/07/2020.

  • 22/07/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 18:58

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2020 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 13:20

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 23:27

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 02:29

    Publicado Despacho em 18/07/2019.

  • 17/07/2019 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2019 12:28

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2019 19:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 28/06/2019 16:16

    Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 27/06/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 16:16

    Decorrido prazo de PORFIRIO BORGES DOS SANTOS em 27/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 13:54

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 09:33

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 15:28

    Publicado Despacho em 05/06/2019.

  • 04/06/2019 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 16:42

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 09/05/2019 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 06:02

    Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 16/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 14:28

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 24/01/2019 14:44

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 18:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2019 15:33

    Recebidos os autos

  • 17/01/2019 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 15/01/2019 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2018 04:15

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/12/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 04:27

    Publicado Decisão em 05/12/2018.

  • 05/12/2018 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2018 09:25

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 09:25

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/11/2018 12:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 21/11/2018 02:32

    Publicado Decisão em 21/11/2018.

  • 20/11/2018 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/11/2018 23:17

    Recebidos os autos

  • 15/11/2018 23:17

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/11/2018 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 21/08/2018 02:39

    Publicado Decisão em 21/08/2018.

  • 21/08/2018 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2018 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2018 23:03

    Recebidos os autos

  • 15/08/2018 23:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/08/2018 17:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 08/06/2018 11:58

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/06/2018 23:59:59.

  • 05/06/2018 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 02:46

    Publicado Certidão em 30/05/2018.

  • 29/05/2018 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2018 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 16:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2018 08:20

    Decorrido prazo de PORFIRIO BORGES DOS SANTOS em 31/01/2018 23:59:59.

  • 15/12/2017 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2017 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2017 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2017 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2017 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2017 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2017 13:43

    Juntada de mandado

  • 14/11/2017 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2017 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2017 03:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2017 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 13:42

    Juntada de mandado

  • 22/09/2017 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2017 10:42

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/07/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 15:00

    Recebidos os autos

  • 14/07/2017 15:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2017 13:14

    Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 03/07/2017 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2017 00:22

    Publicado Certidão em 28/06/2017.

  • 28/06/2017 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2017 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2017 00:58

    Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 23/03/2017 23:59:59.

  • 20/03/2017 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2017 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2017 00:24

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/03/2017 23:59:59.

  • 07/03/2017 15:19

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 17:24

    Conclusos para despacho para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 02/03/2017 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2017 00:31

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/02/2017 23:59:59.

  • 23/02/2017 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2017 07:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2017 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2017 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2017 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2017 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2017 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2017 16:40

    Recebidos os autos

  • 17/02/2017 16:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/02/2017 16:34

    Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

  • 16/02/2017 00:05

    Publicado Decisão em 16/02/2017.

  • 16/02/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2017 16:05

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 16:05

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/02/2017 11:41

    Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

  • 09/02/2017 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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