27/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:04

Processo Desarquivado
31/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0704228-32.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JAMIELSON COSTA Inquérito Policial: 696/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: CERTIDÃO Diante da intimação do réu JAMIELSON COSTA, id 240644914, de ordem, abro vista dos autos para a Defesa constituída para dizer o que entender de direito a cerca da sentença de id 235619313.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 01:02:39.

RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral
25/06/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:02

Recebidos os autos
13/05/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/05/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:10

Recebidos os autos
09/04/2025 17:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/04/2025 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
08/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:07

Recebidos os autos
25/03/2025 19:07

Indeferido o pedido de #Oculto#
25/03/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704228-32.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: JAMIELSON COSTA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 213764587, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 12/05/2025 Hora: 16:20 , bem como nos autos nº 0707439-76.2024.8.07.0012.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025, 17:07:59.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
18/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/03/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 11:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:26

Desentranhado o documento
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
01/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 19:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:53

Recebidos os autos
31/01/2025 18:53

Outras decisões
31/01/2025 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
31/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:59

Recebidos os autos
14/01/2025 18:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/01/2025 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:14

Recebidos os autos
02/12/2024 13:14

Outras decisões
29/11/2024 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
25/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:36

Recebidos os autos
19/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
19/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704228-32.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: JAMIELSON COSTA CERTIDÃO À defesa a respeito da cota ministerial de ID 214453765.

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024, 10:22:58.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
16/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:21

Recebidos os autos
08/10/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
06/10/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:04

Recebidos os autos
30/09/2024 18:04

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/09/2024 18:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/09/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 18:28

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
07/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:08

Recebidos os autos
06/09/2024 15:08

Outras decisões
06/09/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/09/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:09

Recebidos os autos
30/08/2024 14:09

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
30/08/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:24

Recebidos os autos
22/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 16:53

Recebidos os autos
10/06/2024 16:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/06/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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