TJDFT - 0741181-31.2024.8.07.0000

13/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025 19:00

Juntada de Certidão

08/08/2025 16:07

Juntada de Certidão

08/08/2025 16:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

08/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MATUSALEM RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

17/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 16:01

Recebidos os autos

14/07/2025 16:01

Recurso extraordinário admitido

14/07/2025 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 17:19

Juntada de Certidão

14/05/2025 17:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/05/2025 16:30

Recebidos os autos

14/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025 16:29

Juntada de Certidão

14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.

08/04/2025 18:16

Juntada de Petição de comprovante

08/04/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

18/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:10

Conhecido o recurso de MATUSALEM RODRIGUES DA SILVA - CPF: *71.***.*90-53 (EMBARGANTE) e não-provido

13/03/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 02:25

Publicado Pauta de Julgamento em 26/02/2025.

28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 16:42

Juntada de pauta de julgamento

24/02/2025 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 15:42

Recebidos os autos

20/02/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

20/02/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 17:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte

24/01/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024 12:51

Recebidos os autos

27/11/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

24/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/10/2024.

02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2024 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio