19/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:29

Recebidos os autos
15/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
14/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:50

Recebidos os autos
14/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
08/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0702089-04.2024.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES DESPACHO Diante da certidão de ID 241238310, por ora, intime-se o advogado constituído pelo réu DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES para apresentar alegações finais, no prazo suplementar de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o acusado a constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ou a informar a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo deferido ou caso o réu informe a impossibilidade de constituir advogado, torne o feito concluso.

Por fim, caso o advogado constituído não se manifeste, oficie-se ao Conselho de Ética OAB-DF, para comunicar a desídia.

Guará-DF, 1 de julho de 2025 14:25:10 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
01/07/2025 14:25

Recebidos os autos
01/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
01/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:55

Recebidos os autos
09/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 18:55

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702089-04.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, e em atenção ao determinado no id 231606233, INTIMO DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES, por meio de seu(s) defensor(es), para ratificar ou retificar as alegações finais já apresentadas, no prazo legal.

Guará/DF, 7 de abril de 2025.

MAYRA RODRIGUES TYRKA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
07/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:43

Recebidos os autos
04/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:21

Apensado ao processo #Oculto#
12/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:41

Recebidos os autos
11/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
08/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:56

Recebidos os autos
04/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0702089-04.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES VISTA À DEFESA Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço nova vista dos autos à DEFESA.

Guará/DF, 16 de outubro de 2024..

MAYRA RODRIGUES TYRKA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
16/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0702089-04.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES ATA DE AUDIÊNCIA Em 2 de outubro de 2024, às 14 horas, nesta cidade do Guará - DF, presente o Juiz de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA, foi aberta a Audiência nos autos da Ação Penal em epígrafe, na forma híbrida, fazendo-se uso do sistema Microsoft Teams, movida pela Justiça Pública, representada pelo Promotor de Justiça GLADSON RAEFF ROCHA VIANA, contra DAMIÃO KONSTANTINO NEVES GOMES, incurso nas penas do art. 42, I e III, da Lei de Contravenções Penais, por diversas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, assistido o réu pelo Advogado Fernando Leite Sabino OAB/DF 60.520.

Presentes o representante do Ministério Público, o réu, acompanhado de sua Defesa, e as vítimas Em segredo de justiça, VINÍCIUS OLIVEIRA RIBEIRO E Em segredo de justiça.

Aberta a audiência, o Juiz deu início à instrução com a oitiva das vítimas NICOLE GRAEFF, Em segredo de justiça e VINÍCIUS RIBEIRO.

As vítimas foram ouvidas na ausência do acusado, por manifestarem constrangimento em depor na presença dele, sem qualquer oposição das partes.

Em seguida, procedeu-se ao interrogatório do réu.

As vítimas manifestaram interesse em serem notificadas da sentença a ser proferida no presente feito, o que poderá ser feito por meio dos seus números de WhatsApp.

Antes do início do interrogatório, foi facultado ao(à) acusado(a) exercer o seu direito de prévia entrevista com o(a) seu(sua) defensor(a), nos termos do artigo 185, § 5º, do CPP.

As gravações audiovisuais dos depoimentos prestados e o interrogatório do réu foram devidamente juntadas ao PJe.

Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público nada requereu e, desde logo apresentou alegações finais orais.

A Defesa requereu prazo para juntada de documentos.

O Juiz proferiu o seguinte despacho: “Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a diligência requerida pela Defesa.

Com a juntada dos documentos, atualize-se a FAP do acusado, se necessário, e dê-se vista ao Ministério Público para retificar ou ratificar as alegações finais apresentadas nesta assentada.

Após, dê-se vista à Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

Intimados os participantes, inclusive o réu.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente às 15 horas.

Eu, Estevane Carvalho Oliveira, Secretário do Juízo, a digitei.

MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
05/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:02

Recebidos os autos
22/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
16/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:09

Recebidos os autos
01/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/06/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
25/06/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 13:36

Desentranhado o documento
10/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:23

Publicado Edital em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:15

Expedição de Edital.
24/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
21/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/05/2024 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:15

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/04/2024 13:02

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:14

Recebidos os autos
25/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/03/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
12/03/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:30

Recebidos os autos
08/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:30

Declarada incompetência
07/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0781990-15.2024.8.07.0016

Andria Trigueiro do Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Cabeleira de Araujo Monteiro de ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0772738-85.2024.8.07.0016

Alessandra Abrantes Fagundes Barros

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0792153-54.2024.8.07.0016

Joao Gallucci Rodrigues

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0700502-54.2022.8.07.0001

Daiana de Moraes Lopes

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Roberto Hugo da Costa Lins Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0700502-54.2022.8.07.0001

Daiana de Moraes Lopes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mariana Oliveira Knofel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2022 21:50

Exibir Processo