22/04/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
22/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA *23.***.*02-87 em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de NERVINO DO REGO SOUSA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705878-23.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NERVINO DO REGO SOUSA EXECUTADO: ISRAEL DAVID DE SANT ANNA, ISRAEL DAVID DE SANT ANNA *23.***.*02-87 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 230626456) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Outrossim, promovo o desbloqueio de valores e contas vinculados ao executado via Sisbajud (extrato anexo).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
27/03/2025 18:24

Recebidos os autos
27/03/2025 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/03/2025 12:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:34

Recebidos os autos
24/03/2025 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:14

Recebidos os autos
27/02/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
26/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA *23.***.*02-87 em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
06/02/2025 18:03

Recebidos os autos
06/02/2025 18:03

Indeferido o pedido de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA - CPF: *23.***.*02-87 (EXECUTADO)
06/02/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA *23.***.*02-87 em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 21:59

Recebidos os autos
16/12/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:10

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NERVINO DO REGO SOUSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ISRAEL DAVID DE SANT ANNA *23.***.*02-87 em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:24

Recebidos os autos
06/11/2024 14:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/11/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
05/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:25

Recebidos os autos
04/11/2024 17:25

Indeferido o pedido de NERVINO DO REGO SOUSA - CPF: *19.***.*05-72 (REQUERENTE)
04/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
31/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
22/10/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
22/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705878-23.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NERVINO DO REGO SOUSA REQUERIDO: ISRAEL DAVID DE SANT ANNA, ISRAEL DAVID DE SANT ANNA *23.***.*02-87 DESPACHO O feito não comporta julgamento antecipado, porquanto há questões controvertidas que demandam a produção de prova oral em audiência.

Designe-se dia e hora para a audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se as partes, por seus causídicos, cientificando-as que deverão apresentar durante o ato as testemunhas que desejam ser inquiridas, mediante compartilhamento do link a ser gerado para a audiência virtual, sob pena de se reputar a desistência das oitivas (art. 455, CPC). * documento datado e assinado eletronicamente.
30/09/2024 17:44

Recebidos os autos
30/09/2024 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/08/2024 23:59

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/08/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2024 02:26

Recebidos os autos
11/08/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 23:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749725-42.2023.8.07.0000

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Karla Valverde

Advogado: Bruna Sheylla de Olivindo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0742195-47.2024.8.07.0001

Ello Distribuicao LTDA

Sociedade Pernambucana de Combate ao Can...

Advogado: Caren Silvana de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0702958-94.2020.8.07.0017

Condominio Residencial Havai

Barbara Barbosa da Silva

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2020 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0713255-60.2024.8.07.0005

Rodrigo de Franca Silva

Mpdft

Advogado: Fernanda Nunes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0742109-76.2024.8.07.0001

Ello Distribuicao LTDA

Instituto Gennesis Gestao em Saude, Educ...

Advogado: Caren Silvana de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 11:45

Exibir Processo