STJ - 0010437-57.2016.8.07.0006

07/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025

17/06/2025 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 551236/2025

16/06/2025 22:05

Protocolizada Petição 551236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

11/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 393909/2025 - EDcl

10/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393909 - EDcl no AREsp 2890614 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:40

Embargos de Declaração de CARLOS DONIZETE SILVA e CARLOS ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00393909 - EDcl no AREsp 2890614

16/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424380/2025

14/05/2025 11:39

Protocolizada Petição 424380/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 393909/2025 -

08/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393909/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393909/2025

06/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 393909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de CARLOS DONIZETE SILVA e CARLOS ENGENHARIA LTDA

03/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 291459/2025

03/04/2025 14:14

Protocolizada Petição 291459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/03/2025

26/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501014960. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS