TJDFT - 0724096-68.2020.8.07.0001

20/09/2024 12:24

Baixa Definitiva

20/09/2024 12:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024 12:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/06/2024 11:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/02/2024 19:12

Juntada de Certidão

23/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 22/02/2024 23:59.

01/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023 10:33

Recebidos os autos

14/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.

25/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 09:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ROGER BECHEPECHE SCARDUA em 03/11/2023 23:59.

25/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2023.

24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

20/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 00:51

Recebidos os autos

17/10/2023 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:51

Recebidos os autos

17/10/2023 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:51

Recurso Especial não admitido

21/09/2023 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/09/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/09/2023 07:13

Recebidos os autos

21/09/2023 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIANO BECHEPECHE SCARDUA em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 16:15

Juntada de Certidão

25/08/2023 16:15

Juntada de Certidão

25/08/2023 16:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2023 16:08

Recebidos os autos

25/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023 17:38

Juntada de Petição de recurso especial

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGER BECHEPECHE SCARDUA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIANO BECHEPECHE SCARDUA em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 21:08

Conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.

23/06/2023 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 09:59

Recebidos os autos

13/06/2023 16:44

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/06/2023 23:59.

31/05/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

31/05/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/05/2023.

23/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 09:19

Recebidos os autos

19/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIANO BECHEPECHE SCARDUA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGER BECHEPECHE SCARDUA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 19:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/05/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/05/2023 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 17:13

Conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.

14/04/2023 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2023 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/04/2023 15:48

Recebidos os autos

10/04/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

10/04/2023 14:42

Juntada de Certidão

10/04/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/04/2023 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.

20/03/2023 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/03/2023.

11/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.

09/03/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 12:12

Recebidos os autos

09/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

08/03/2023 12:28

Recebidos os autos

08/03/2023 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

07/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023 13:20

Recebidos os autos

05/07/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/07/2022 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2022 15:49

Recebidos os autos

04/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2022 15:49

Distribuído por sorteio