TJDFT - 0724697-14.2019.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 14:04
Recebidos os autos
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12/02/2025 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
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12/02/2025 14:03
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 02:15
Decorrido prazo de ROBINSON PAIVA DA SILVA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 04/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:16
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
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31/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0724697-14.2019.8.07.0000 RECORRENTE: ROBINSON PAIVA DA SILVA JÚNIOR RECORRIDO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS DECISÃO Em nova análise da matéria sob o rito dos precedentes, o órgão julgador adequou-se à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1317982/ES - Tema 1.170.
Considerando que a parte recorrente alcançou seu objetivo e que os recursos não tratam de outras questões, restam prejudicados os apelos especial e extraordinário, em razão da perda superveniente do objeto.
Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo PREJUDICADO os recursos especial e extraordinário.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 -
30/12/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2024 19:22
Recebidos os autos
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26/12/2024 19:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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26/12/2024 19:22
Recebidos os autos
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26/12/2024 19:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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26/12/2024 19:22
Prejudicado o recurso
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23/12/2024 13:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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23/12/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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23/12/2024 11:45
Recebidos os autos
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23/12/2024 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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19/12/2024 23:26
Juntada de Certidão
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19/12/2024 15:37
Recebidos os autos
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19/12/2024 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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19/12/2024 02:15
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 18/12/2024 23:59.
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de ROBINSON PAIVA DA SILVA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
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25/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível36ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9 a 16/10/2024) Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 9 ao dia 16 de outubro de 2024, iniciada no dia 9 de outubro às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceu a sessão virtual para julgamento de processo a ela vinculado a Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 161 (cento e sessenta e um) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 21 (vinte e um) processos foram retirados de julgamento e 12 (doze) processos foram adiados para continuidade de julgamento na pauta virtual subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0724697-14.2019.8.07.0000 0711609-69.2020.8.07.0000 0704658-88.2022.8.07.0000 0707453-67.2022.8.07.0000 0712326-13.2022.8.07.0000 0713298-80.2022.8.07.0000 0718038-81.2022.8.07.0000 0047611-43.2001.8.07.0001 0723977-42.2022.8.07.0000 0730051-15.2022.8.07.0000 0705067-61.2022.8.07.0001 0700948-69.2023.8.07.0018 0740224-64.2023.8.07.0000 0717310-29.2021.8.07.0015 0712669-52.2022.8.07.0018 0719568-60.2022.8.07.0020 0749285-46.2023.8.07.0000 0723706-93.2023.8.07.0001 0702613-43.2024.8.07.0000 0706583-51.2024.8.07.0000 0709170-78.2022.8.07.0012 0739170-65.2020.8.07.0001 0762454-52.2023.8.07.0016 0700470-47.2024.8.07.9000 0710279-95.2024.8.07.0000 0710511-10.2024.8.07.0000 0707882-14.2021.8.07.0018 0711604-08.2024.8.07.0000 0711933-20.2024.8.07.0000 0712201-74.2024.8.07.0000 0714236-07.2024.8.07.0000 0714412-83.2024.8.07.0000 0708310-77.2022.8.07.0012 0701291-08.2022.8.07.0016 0715188-83.2024.8.07.0000 0716206-42.2024.8.07.0000 0716475-81.2024.8.07.0000 0725610-45.2023.8.07.0003 0716847-30.2024.8.07.0000 0701536-76.2023.8.07.0018 0726689-59.2023.8.07.0003 0717373-94.2024.8.07.0000 0701460-36.2024.8.07.0012 0717576-56.2024.8.07.0000 0712066-42.2023.8.07.0018 0749736-05.2022.8.07.0001 0718887-82.2024.8.07.0000 0719121-64.2024.8.07.0000 0719154-54.2024.8.07.0000 0719193-51.2024.8.07.0000 0719616-11.2024.8.07.0000 0720277-87.2024.8.07.0000 0720735-07.2024.8.07.0000 0721287-69.2024.8.07.0000 0700761-78.2024.8.07.0001 0714445-53.2023.8.07.0018 0717937-47.2023.8.07.0020 0709121-55.2022.8.07.0006 0740543-29.2023.8.07.0001 0704787-17.2023.8.07.0014 0722674-22.2024.8.07.0000 0743628-23.2023.8.07.0001 0722743-54.2024.8.07.0000 0764132-05.2023.8.07.0016 0723302-11.2024.8.07.0000 0723360-14.2024.8.07.0000 0723448-52.2024.8.07.0000 0708463-58.2023.8.07.0018 0752504-53.2022.8.07.0016 0744201-61.2023.8.07.0001 0706647-97.2020.8.07.0001 0724307-68.2024.8.07.0000 0724191-62.2024.8.07.0000 0724405-53.2024.8.07.0000 0724459-19.2024.8.07.0000 0702107-09.2021.8.07.0021 0724643-72.2024.8.07.0000 0724708-67.2024.8.07.0000 0720457-77.2023.8.07.0020 0724898-30.2024.8.07.0000 0725743-62.2024.8.07.0000 0725867-45.2024.8.07.0000 0726242-46.2024.8.07.0000 0027077-73.2004.8.07.0001 0727558-62.2022.8.07.0001 0726587-12.2024.8.07.0000 0727018-46.2024.8.07.0000 0727120-68.2024.8.07.0000 0009609-52.2011.8.07.0001 0727506-98.2024.8.07.0000 0727616-97.2024.8.07.0000 0727624-74.2024.8.07.0000 0719346-34.2022.8.07.0007 0754148-94.2023.8.07.0016 0727807-45.2024.8.07.0000 0703356-67.2022.8.07.0018 0728558-32.2024.8.07.0000 0728611-13.2024.8.07.0000 0728949-84.2024.8.07.0000 0729086-66.2024.8.07.0000 0729137-77.2024.8.07.0000 0729360-30.2024.8.07.0000 0729449-53.2024.8.07.0000 0740371-87.2023.8.07.0001 0729747-45.2024.8.07.0000 0729839-23.2024.8.07.0000 0730019-39.2024.8.07.0000 0730030-68.2024.8.07.0000 0730663-79.2024.8.07.0000 0730675-93.2024.8.07.0000 0730749-50.2024.8.07.0000 0709509-16.2022.8.07.0019 0730899-31.2024.8.07.0000 0027558-50.2015.8.07.0001 0731882-30.2024.8.07.0000 0732100-58.2024.8.07.0000 0732250-39.2024.8.07.0000 0702582-81.2024.8.07.0013 0732597-72.2024.8.07.0000 0732654-90.2024.8.07.0000 0732852-30.2024.8.07.0000 0748941-17.2023.8.07.0016 0733092-19.2024.8.07.0000 0733378-94.2024.8.07.0000 0733390-11.2024.8.07.0000 0733628-30.2024.8.07.0000 0718797-88.2022.8.07.0018 0717668-76.2021.8.07.0020 0733987-77.2024.8.07.0000 0734020-67.2024.8.07.0000 0740930-33.2022.8.07.0016 0738947-10.2023.8.07.0001 0707398-33.2024.8.07.0005 0734538-57.2024.8.07.0000 0707104-97.2023.8.07.0010 0701788-39.2024.8.07.0020 0701859-32.2023.8.07.0002 0715183-58.2024.8.07.0001 0713887-81.2023.8.07.0018 0702582-60.2024.8.07.0020 0719374-65.2023.8.07.0007 0710060-50.2022.8.07.0001 0733058-06.2022.8.07.0003 0712270-22.2023.8.07.0007 0701670-17.2024.8.07.0003 0709001-38.2024.8.07.0007 0737020-03.2023.8.07.0003 0714941-82.2023.8.07.0018 0704687-86.2023.8.07.0006 0716046-36.2023.8.07.0005 0709619-98.2024.8.07.0001 0713756-26.2024.8.07.0001 0768515-26.2023.8.07.0016 0718897-42.2023.8.07.0007 0704523-05.2024.8.07.0001 0721510-35.2023.8.07.0007 0702548-27.2024.8.07.0007 0713600-78.2024.8.07.0020 0733222-40.2023.8.07.0001 0702177-27.2024.8.07.0019 0703826-78.2024.8.07.0002 RETIRADOS DA SESSÃO 0719756-47.2021.8.07.0001 0003852-53.2006.8.07.0001 0743759-66.2021.8.07.0001 0704588-03.2024.8.07.0000 0716955-90.2023.8.07.0001 0705060-75.2023.8.07.0020 0719060-09.2024.8.07.0000 0724880-09.2024.8.07.0000 0726252-90.2024.8.07.0000 0705040-10.2024.8.07.0001 0739452-98.2023.8.07.0001 0727191-70.2024.8.07.0000 0705403-19.2023.8.07.0005 0725975-08.2023.8.07.0001 0702498-80.2024.8.07.0013 0702236-98.2022.8.07.0014 0722061-73.2023.8.07.0020 0713245-11.2023.8.07.0018 0743843-96.2023.8.07.0001 0768352-80.2022.8.07.0016 0701378-84.2024.8.07.0018 ADIADOS 0748341-41.2023.8.07.0001 0722746-09.2024.8.07.0000 0727236-74.2024.8.07.0000 0708054-92.2021.8.07.0005 0732609-86.2024.8.07.0000 0733471-57.2024.8.07.0000 0719085-13.2024.8.07.0003 0702732-98.2024.8.07.0001 0710308-28.2023.8.07.0018 0706418-92.2024.8.07.0003 0715960-59.2023.8.07.0007 0722298-33.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725905-57.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de outubro de 2024 às 15:26. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. -
24/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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22/10/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 16:38
Conhecido o recurso de ROBINSON PAIVA DA SILVA JUNIOR - CPF: *55.***.*36-51 (EMBARGANTE) e provido
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17/10/2024 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/09/2024 17:33
Recebidos os autos
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05/09/2024 02:16
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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04/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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02/09/2024 21:14
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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02/09/2024 18:38
Recebidos os autos
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02/09/2024 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
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02/09/2024 18:37
Juntada de Certidão
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02/09/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 14:31
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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02/09/2024 14:31
Recebidos os autos
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02/09/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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02/09/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 13:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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02/09/2024 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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02/09/2024 12:59
Recebidos os autos
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02/09/2024 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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30/08/2024 14:07
Juntada de decisão de tribunais superiores
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10/07/2024 15:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
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21/06/2023 10:39
Juntada de Certidão
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25/07/2022 12:55
Juntada de Certidão
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13/01/2021 12:06
Juntada de Certidão
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30/09/2020 18:39
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
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30/09/2020 18:39
Juntada de Certidão
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24/09/2020 16:34
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
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24/09/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 23/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:32
Decorrido prazo de ROBINSON PAIVA DA SILVA JUNIOR em 08/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 02:15
Publicado Decisão em 02/09/2020.
-
01/09/2020 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 09:42
Juntada de Certidão
-
30/08/2020 13:36
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
30/08/2020 13:36
Recebidos os autos
-
30/08/2020 13:36
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
30/08/2020 13:36
Recurso extraordinário admitido
-
30/08/2020 13:36
Recurso especial admitido
-
28/08/2020 15:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/08/2020 15:57
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
28/08/2020 15:56
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
18/08/2020 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/08/2020 16:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/08/2020 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 17:43
Publicado Certidão em 04/08/2020.
-
03/08/2020 12:35
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 19:30
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 16:45
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
29/07/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 17:57
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
28/07/2020 17:55
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/07/2020 07:55
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 20/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:15
Publicado Acórdão em 08/07/2020.
-
07/07/2020 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 18:37
Recebidos os autos
-
02/07/2020 17:25
Conhecido o recurso de ROBINSON PAIVA DA SILVA JUNIOR - CPF: *55.***.*36-51 (EMBARGANTE) e não-provido
-
02/07/2020 13:54
Deliberado em Sessão - julgado
-
29/05/2020 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 15:03
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 10:18
Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
-
21/05/2020 17:57
Recebidos os autos
-
20/05/2020 14:08
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
11/05/2020 20:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
11/05/2020 20:54
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 02:23
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 08/05/2020 23:59:59.
-
15/04/2020 16:09
Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
15/04/2020 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 19:51
Recebidos os autos
-
01/04/2020 21:35
Conhecido o recurso de ROBINSON PAIVA DA SILVA JUNIOR - CPF: *55.***.*36-51 (AGRAVANTE) e não-provido
-
01/04/2020 19:04
Deliberado em Sessão - julgado
-
01/04/2020 19:03
Deliberado em Sessão - julgado
-
20/02/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 15:10
Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
-
15/02/2020 19:36
Recebidos os autos
-
13/02/2020 12:03
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
10/02/2020 10:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
10/02/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
08/02/2020 02:38
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 07/02/2020 23:59:59.
-
13/11/2019 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 15:47
Recebidos os autos
-
13/11/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 15:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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13/11/2019 14:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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13/11/2019 14:48
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 13:54
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
13/11/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 11:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
31/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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