15/08/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 19:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:25

Recebidos os autos
06/08/2025 14:25

Outras decisões
05/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0788378-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA EDUARDO BORGES REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão proferida, intimo a parte requerida para indicar número de conta bancária para as devidas transferências, no prazo de 5(cinco) dias.

RODRIGO CARNEIRO DUARTE
21/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:10

Recebidos os autos
10/07/2025 16:10

Outras decisões
02/07/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 22:34

Recebidos os autos
25/06/2025 22:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:34

Recebidos os autos
16/06/2025 17:33

Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2025 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 21:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0788378-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA EDUARDO BORGES REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, informar conta bancária para transferência de valores previamente depositados pela parte requerida (id 226808908).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/06/2025 12:56

Recebidos os autos
06/06/2025 12:56

Outras decisões
05/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA EDUARDO BORGES em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:33

Recebidos os autos
13/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 05:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 07:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:45

Recebidos os autos
27/01/2025 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 13:54

Recebidos os autos
21/01/2025 13:54

Outras decisões
20/01/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0788378-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA EDUARDO BORGES REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 13:38

Recebidos os autos
16/12/2024 13:38

Outras decisões
12/12/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0788378-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA EDUARDO BORGES REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/11/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024 15:42:02.
11/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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