TJDFT - 0704747-89.2024.8.07.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:40
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
23/04/2025 02:18
Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE CARVALHO em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 14:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/04/2025 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2025 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/04/2025 02:17
Publicado Ementa em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:25
Recebidos os autos
-
28/03/2025 15:25
Conhecido o recurso de VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA - CPF: *00.***.*97-87 (APELANTE) e não-provido
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28/03/2025 14:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 13:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/03/2025 15:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/03/2025 13:50
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/03/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/02/2025 18:35
Recebidos os autos
-
21/02/2025 14:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
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18/02/2025 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
18/02/2025 02:16
Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
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16/02/2025 02:39
Publicado Decisão em 12/02/2025.
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16/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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12/02/2025 16:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704747-89.2024.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA APELADO: SILVANA MARIA DE CARVALHO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência da apelante, que está assistida pela defensoria, de modo que concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal.
Intime-se.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito -
10/02/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 16:20
Recebidos os autos
-
10/02/2025 16:20
Deferido o pedido de
-
10/02/2025 15:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
07/02/2025 18:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
07/02/2025 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/01/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 17:26
Recebidos os autos
-
29/01/2025 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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