STJ - 0044673-60.2010.8.07.0001

17/02/2022 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2022 09:12

Transitado em Julgado em 16/02/2022

13/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 642801/2021 - EDcl no AgInt no

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0642801 - EDcl no AgInt no AREsp 1782259 - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

06/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00642801/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1782259/DF

25/11/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-3T)

23/11/2021 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1068891/2021

23/11/2021 17:25

Protocolizada Petição 1068891/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/11/2021

22/11/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:50

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 642801/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1782259/DF

11/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/08/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para RAYSSA DA PAIXAO FREITAS apresentar resposta à petição n. 642801/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 962.

09/08/2021 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708827/2021

09/08/2021 21:29

Protocolizada Petição 708827/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021

02/08/2021 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 642801/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 642801/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 642801/2021

07/07/2021 15:53

Protocolizada Petição 642801/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021

30/06/2021 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 144541/2021 - AgInt

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0144541 - AgInt no AREsp 1782259 - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 14:03

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/06/2021 15:07

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 144541/2021 - AgInt no AREsp 1782259

16/06/2021 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

15/06/2021 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 563704/2021

15/06/2021 17:10

Protocolizada Petição 563704/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/06/2021

14/06/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:03

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 144541/2021 - AgInt no AREsp 1782259/DF

29/03/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para RAYSSA DA PAIXAO FREITAS apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para WALDIVINO DA PAIXAO RODRIGUES FILHO apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para ANA PAULA DA PAIXAO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para RENATO PAIXAO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para RAFAEL PAIXAO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para NILZA FRANCISCA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

26/03/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para CHICO LEONE PROMOCOES,EVENTOS E CENOGRAFIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 144541/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

04/03/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 144541/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144541/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

03/03/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144541/2021

03/03/2021 15:21

Protocolizada Petição 144541/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

08/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 10:50

Não conhecido o agravo de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

28/01/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/01/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/11/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS