13/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/02/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2025 09:30

Recebidos os autos
03/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/01/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:52

Recebidos os autos
09/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/12/2024 08:50

Recebidos os autos
17/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 08:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 10/12/2024.
13/12/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de IGOR DE SOUSA COSTA - CPF: *04.***.*16-49 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 22:16

Recebidos os autos
04/10/2024 12:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
03/10/2024 19:45

Recebidos os autos
19/09/2024 12:45

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/09/2024 20:28

Recebidos os autos
05/09/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:36

Recebidos os autos
02/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/08/2024 13:18

Recebidos os autos
30/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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