TJDFT - 0707918-58.2022.8.07.0006

1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS

CPF *65.***.*43-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PCDF MARCOS ROGERIO LIMA SOLINO (MAT. 58.339/1)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 09:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 26/06/2025 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 14:51

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 15:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/05/2025 14:50

    Decretada a revelia

  • 20/05/2025 02:48

    Publicado Edital em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0707918-58.2022.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS Inquérito n. 396/2022 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA O Dr.

    MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório encontram-se em tramitação os autos nº 0707918-58.2022.8.07.0006, em que consta no pólo passivo LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS - CPF: *65.***.*43-21 (REU), filho de MARIA SILDA DE ALMEIDA e LUIZ GONZAGA MONTEIRO DOS SANTOS, nascido aos 24/05/1998 e, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para comparecer à audiência por videoconferência, a ser realizada no dia 22/05/2025 15:30, utilizando o link abaixo, ficando ciente de que deverá comparecer ao auto acompanhado de advogado ou defensor público, E para que chegue ao conhecimento de todos e da referida parte, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

    Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

    Eu, MATHEUS FEITOZA BRANDAO, assino digitalmente por determinação do MM.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal.

    BRASÍLIA-DF.

    Link: https://atalho.tjdft.jus.br/24qt7U DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 18/05/2025 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 17:16

    Expedição de Edital.

  • 10/04/2025 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 13:44

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 15:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/03/2025 13:43

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/03/2025 13:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/03/2025 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 01:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 18:07

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 18/02/2025 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 17:39

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 03/12/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 13:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/11/2024 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 10/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 02:30

    Publicado Edital em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0707918-58.2022.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS Inquérito n. 396/2022 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

    MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0707918-58.2022.8.07.0006, em que é réu(ré) LUIZ FERNANDO ALMEIDA SANTOS - CPF: *65.***.*43-21 (REU), filho(a) de LUIZ GONZAGA MONTEIRO DOS SANTOS e de MARIA SILDA DE ALMEIDA, brasileiro(a), natural de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, nascido em 24/05/1998, denunciado(a) como incurso nas penas do CP 2848, Art. 171, § 2-A.

    E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

    Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Distrito Federal.

    Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

    Eu, ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, assino digitalmente por determinação do MM.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal.

    BRASÍLIA-DF.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 27/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:29

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 19:33

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 11/09/2024 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 22:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 00:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 21:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 17:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/04/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/04/2024 21:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 07/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 04:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 12:42

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/03/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 22:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 23:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 13:31

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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