04/12/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:33

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0719477-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Associação dos Especialistas em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal – AES em face de decisão (ID 193347799, na origem) que, nos autos da Ação Ordinária Coletiva movida em desfavor do Distrito Federal, indeferiu a tutela antecipada vindicada.

A antecipação da tutela recursal foi indeferida (ID 59098817).

Em face dessa decisão monocrática, a Autora interpôs Agravo Interno (ID 60144505).

O Distrito Federal apresentou contrarrazões ao Agravo de Instrumento (ID 61256082) e ao Agravo Interno (ID 62401591), pugnando, em ambos os casos, pelo não provimento do recurso.

Consoante consulta ao processo de referência (autos nº 00702918-70.2024.8.07.0018), verifica-se que, em 27/9/2024, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais (ID 64635672).

Diante desse cenário, resta evidenciada a perda de interesse recursal da parte Agravante.

Ante o exposto, com base no artigo 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal.

Retire-se o feito da pauta de julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
03/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2024 17:49

Recebidos os autos
02/10/2024 17:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (AGRAVANTE)
02/10/2024 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
02/10/2024 15:40

Recebidos os autos
02/10/2024 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 18:03

Recebidos os autos
02/08/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/08/2024 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:52

Recebidos os autos
12/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/06/2024 11:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/06/2024 19:24

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 10:10

Recebidos os autos
14/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/05/2024 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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