TJDFT - 0704537-78.2023.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Polo Ativo

Partes

ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA

CPF *65.***.*41-00

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES

OAB: 65103/DF

CPF *19.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 48.052.772/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 16:07

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 24/06/2025 03:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 03:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 03:16

    Decorrido prazo de ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA em 30/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 02:42

    Publicado Sentença em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 08/05/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 14:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/05/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 14:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/05/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/04/2025 15:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/04/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:55

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:55

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 31/03/2025 13:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA em 27/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 20:23

    Publicado Certidão em 25/02/2025.

  • 26/02/2025 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 24/02/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 22:48

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

  • 02/12/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/12/2024 14:32

    Outras decisões

  • 26/11/2024 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/11/2024 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 02:31

    Publicado Certidão em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704537-78.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

    M.

    Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

    BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 15:59:59.

    CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral

  • 03/10/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 27/08/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 27/08/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 15:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 01/07/2024 15:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/07/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/06/2024 04:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 19:55

    Juntada de Petição de mandado de prisão cumprido

  • 13/05/2024 02:53

    Publicado Certidão em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 15:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 09/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/05/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:05

    Outras decisões

  • 09/05/2024 13:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 03:05

    Publicado Certidão em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/05/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/03/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/03/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 16:02

    Outras decisões

  • 10/03/2024 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/03/2024 13:17

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 08/03/2024 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 03:37

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/01/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:18

    Homologada a Transação

  • 19/12/2023 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:49

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA em 27/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:02

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 14:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/10/2023 03:30

    Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 11:16

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 21:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/09/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 16/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de laudo

  • 02/08/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 01:33

    Decorrido prazo de ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA em 30/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de ALTINO MANOEL DE SOUSA GAMA em 16/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 16:10

    Juntada de intimação

  • 10/03/2023 00:31

    Publicado Decisão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 00:29

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 09/03/2023 00:26

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 08/03/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:23

    Nomeado perito

  • 08/03/2023 16:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/03/2023 16:23

    Outras decisões

  • 07/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 11:39

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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