17/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715549-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZENAIDE JOSE DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:38

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 15:43

Recebidos os autos
23/09/2024 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:11

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:42

Recebidos os autos
03/06/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
27/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 18:18

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ZENAIDE JOSE DE ARAUJO em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2023 17:15

Recebidos os autos
13/07/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 19:20

Recebidos os autos
15/06/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:02

Recebidos os autos
22/03/2023 17:02

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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