STJ - 0707691-88.2024.8.07.0009

15/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599047/2025

30/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 599047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ICARO RODRIGUES CEZAR

16/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547950/2025

16/06/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 13:17

Protocolizada Petição 547950/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

22/05/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 458976/2025

22/05/2025 15:04

Protocolizada Petição 458976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS