25/07/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de R.O.M PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 14/07/2025 23:59.
29/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de R.O.M PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708214-76.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: R.O.M PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA EXECUTADO: HUGO CESAR SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento referente a HUGO CESAR SILVA, com a informação MUDOU-SE e DESCONHECIDO.

Nos termos da Portaria n.2/2024, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à(s) diligência(s) não cumprida(s), sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/04/2025 17:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/04/2025 08:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/04/2025 17:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/04/2025 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de R.O.M PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
29/11/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:06

Recebidos os autos
29/11/2024 15:06

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2024 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 13:38

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 17:01

Recebidos os autos
07/11/2024 17:01

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2024 18:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/11/2024 18:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 17:48

Recebidos os autos
04/11/2024 17:48

Deferido o pedido de R.O.M PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-88 (REQUERENTE).
04/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708214-76.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: R.O.M PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA EXECUTADO: HUGO CESAR SILVA D E C I S Ã O Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/10/2024 15:52

Recebidos os autos
23/10/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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