STJ - 0736118-59.2023.8.07.0000

26/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767405/2024

04/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 767405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observar a suspensão ordenada em 7/3/2024, DJe 8/3/2024, no RE 1.445.162/DF, nos autos da aludida ação, afetado como Tema 1.290 de Repercussão Geral, que tem por objeto a "definição do critério de reajuste d

30/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição nº 432514/2024

27/05/2024 11:46

Protocolizada Petição 432514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/05/2024 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS