05/11/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:56

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0732146-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: 3.

OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de procedimento de restituição de emolumentos promovido pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) planilha com o nome dos interessados e respectivos valores, ID 182837254; b) comprovante de depósito judicial dos valores a serem restituídos, ID 184494113.

Os interessados foram restituídos, ID’s 202651524 e 212326871.

Não há saldo remanescente e, consequentemente, nenhuma outra providência a ser tomada por este Juízo.

JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
03/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:07

Recebidos os autos
02/10/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 17:30

Recebidos os autos
23/09/2024 17:30

Outras decisões
23/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/09/2024 16:17

Recebidos os autos
19/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:24

Recebidos os autos
10/09/2024 15:24

Outras decisões
26/08/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:15

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:31

Recebidos os autos
21/06/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2024 13:31

Outras decisões
11/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:09

Expedição de Ofício.
23/05/2024 17:04

Recebidos os autos
23/05/2024 17:04

Outras decisões
23/05/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 15:47

Desentranhado o documento
23/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/05/2024 15:42

Recebidos os autos
15/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/05/2024 03:53

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 15:47

Recebidos os autos
04/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/02/2024 17:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:12

Recebidos os autos
26/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/01/2024 17:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:48

Recebidos os autos
15/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/01/2024 12:08

Classe Processual alterada de DÚVIDA (100) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
28/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
28/12/2023 14:16

Recebidos os autos
28/12/2023 14:16

Outras decisões
28/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/12/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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